Judiciário discute em webinário a situação das mulheres em situação de prisão
A busca por diálogos francos, respeitosos e comprometidos entre as instituições e com a sociedade em geral foi o norte para a realização do 2º Webinário “Mulheres e Prisões – Desafios Brasileiros no contexto Pós-Pandemia”. O evento foi promovido na última sexta-feira (27 de agosto) pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Pastoral Carcerária. Se você perdeu reveja AQUI. O objetivo do evento é elaborar e aplicar políticas públicas e desenvolver ações concretas que beneficiem as mulheres em situação de prisão e seus familiares. Contou com a participação de mais de 400 inscritos pela plataforma, além das pessoas que assistiram pelos canais de transmissão.
O corregedor-geral de Justiça, José Zuquim Nogueira, ponderou que mesmo o Estado dispondo de Leis que buscam amparar as mulheres em situação de encarceramento é preciso atenção das instituições ao tema. “A mera disposição legislativa e arquitetônica não é suficiente para lhes suprir o abandono, tampouco proporcionar a seus familiares o suporte necessário para que a pena não transcenda à pessoa da condenada e alcance sua família, mormente, as crianças”, comentou.Além disso, de acordo com o magistrado que representou a presidente do TJMT, Maria Helena Póvoas, disse que urge o aprimoramento de políticas que deem atenção não apenas à mulher encarcerada, mas também, a seus familiares, por meio da otimização de programas e serviços já existentes e o fortalecimento de redes de atenção a pré-egressas e egressas. “A CNBB e a Pastoral Carcerária tem papel primordial na promoção da defesa de direitos das pessoas encarceradas e, este encontro tem potencial para, em conjunto com o valoroso corpo de palestrantes e distintos participantes, difundirem conhecimento sobre a temática e, a partir da construção de uma agenda propositiva, nortear políticas públicas sobre a questão”, concluiu.
O secretário executivo da CNBB Oeste 2, padre Reinaldo Braga Junior, reiterou a importância de politicas que considerem a família das reeducandas no projeto de ressocialização. Conforme o pároco alertou, foram constatadas durante visitas às unidades prisionais femininas no estado de Mato Grosso, que “por conta desse vínculo familiar, as mulheres preferem permanecer em uma cadeia pública, muitas vezes insalubre, às vezes superlotada e com condições inabitáveis (mas com chance de receber visita de sua família, principalmente dos filhos), do que ir para uma penitenciária distante, onde se poderia, eventualmente, ter acesso à remissão de pena por trabalhos ou estudos, e até acesso a cursos de profissionalização, além de poderem encontrar condições até melhores para se habitar”, comentou.O padre encerrou sua participação agradecendo a parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF). “Somos muito agradecidos por esta proximidade, parceria, abertura para o diálogo respeitoso e para a execução de ações conjuntas em favor das irmãs e dos irmãos em situação de prisão que, ainda que sejam tidos como não merecedores, precisam do nosso olhar humano e cristão (e Jesus de Nazaré nos ensinou a levar em conta não o merecimento, mas a necessidade das pessoas)”, analisou.
Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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