Magistratura: Denis Coitinho afirma que ética não substitui código jurídico, mas explica a injustiça
Já está disponível a nova edição do programa Magistratura e Sociedade, que desta vez traz o professor pós-doutor Denis Coitinho Silveira. Durante entrevista, ele fala sobre a igualdade entre ética e moral, direito e moral, o papel da ética na magistratura, imparcialidade na função, dentre outros assuntos. Silveira também falou da punição na sociedade atual e sobre o princípio da imparcialidade. “A moral e o direito são regras sociais estabelecidas para convivermos de forma harmônica e está cada vez mais difícil. O mundo está mais complexo, os bens estão mais escassos e as pessoas mais intolerantes. Precisamos incentivar mecanismos mínimos, até institucionais, que nos possibilitem a vida em comum. Nesse sentido, eu acredito que a punição pode ser justificada. Agora, apenas a punição como está colocada hoje, a forma como punimos pessoas mais pobres e mais pretas precisa ser revista. Esse é o perfil carcerário que temos no Brasil quando pensamos punição como privação de liberdade. Não é normal ver pessoas ricas presas, então o problema está com a impunibilidade porque se algo é errado, é errado pra todos e não só pra negros, pobres, mulheres etc.”
Sobre o princípio o papel da ética na magistratura, o professor ressaltou que a ética quando apresenta princípios ou esclarece emoções à sociedade, “não substitui o código jurídico para sabermos como devemos julgar os casos, porque esses são muitos claros. Mas temos muitos casos em que as questões estão embricadas e vão muito além das perspectivas dos códigos por exemplo o preconceito contra classe social, contra negros, contra mulheres. Os juízes, sendo humanos como todos nós, também julgam a partir de suas emoções e de seus pré-conceitos. O papel da ética é esclarecer o que é justo ou injusto, nossas obrigações e sobretudo o nosso dever comum.”
Denis Coitinho realizou estágio sênior (visiting scholar) na Universidade de Harvard e pós-doutorado na London School of Economics and Political Science e no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Possui doutora e mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Graduação em Filosofia. Atualmente, é professor adjunto do Programa de pós-graduação em Filosofia do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), bem como pesquisador na área de ética e filosofia política.
O Magistratura e Sociedade é publicado mensalmente no canal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no YouTube. Ele é apresentado pelo juiz e professor de filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Esta edição contou ainda com a participação do juiz Lídio Modesto Filho, que é orientando do professor Denis Silveira em doutorado na linha de pesquisa Filosofia e Direito.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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