No dia de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Justiça faz alerta para as armadilhas
"Ela era da minha cidade, uma conhecida. Tinha se mudado e meses depois voltou toda bem de vida e com roupas de marca. Um dia nos esbarramos e ela me contou histórias maravilhosas sobre um emprego de modelo que tinha conseguido na cidade grande. Contei minha situação e ela disse que podia me ajudar, que eu tinha perfil, que era muito bonita. Como minha família estava passando necessidade e era um sonho meu, não pensei duas vezes e aceitei a proposta. Mas, o sonho virou pesadelo quando cheguei no trabalho. Invés de modelo, fui obrigada a me prostituir. Ganhava R$40 por semana e tinha que pagar pelo aluguel e por tudo mais. Chorava muito e pedia para ir embora, mas eles sempre me ameaçavam. Graças a Deus consegui escapar, mas sinto muito medo até hoje”, relatou Joana Mello dos Santos, de 20 anos, vítima do tráfico de pessoas, mais especificamente da exploração sexual de mulheres. Ainda que a história seja fictícia, ela é realidade para milhões de mulheres em todo o mundo. Segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o tráfico de pessoas faz cerca de 2,5 milhões de vítimas, movimentando, aproximadamente, 32 bilhões de dólares por ano. Em Mato Grosso, 7 casos de tráfico internacional de pessoas foram investigados pela Polícia Federal, entre os anos de 2020 e 2021. No tocante ao trabalho escravo, segundo dados do SmartLab, entre 1995 e 2020, 6.088 vítimas de trabalho escravo foram resgatadas no estado. Deste total, o município de Confresa foi quem apresentou mais casos, com 1.393 resgatados no mesmo período. A maioria caiu na falsa promessa de um futuro melhor.
Em razão disso, na data em que se comemora o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (30 de julho), o Poder Judiciário de Mato Grosso engajou-se na Campanha Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Coração Azul 2021. A iniciativa busca encorajar a participação em massa e servir de inspiração para medidas que ajudem a acabar com o tráfico de pessoas. O Coração Azul representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e relembra a insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos.
AÇÕES
Entre as ações que serão desenvolvidas na campanha Coração Azul, que é promovida pelo Comitê de Estado de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CETRAP-MT), estão: uma live no youtube sobre o tráfico de pessoas e a escravidão contemporânea; mobilizações e panfletagens nos postos da Polícia Rodoviária Federal; reuniões com autoridades estrangeiras para discutir o tráfico de pessoas nas regiões de fronteira; uma qualificação para que magistrados possam atuar mais diretamente no combate; e capacitações para profissionais das áreas de assistência social, saúde e segurança pública nos municípios polos de MT.
MOBILIZAÇÃO EM REDE
Para a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, somente uma mobilização conjunta entre os poderes e a sociedade podem trazer resultados efetivos na luta contra o tráfico de pessoas e seus impactos sociais. "Muitas adolescentes caem no conto do convite para ser modelo em outra cidade, ou em outro país, mas na verdade trata-se de uma armadilha para o tráfico e exploração sexual. É preciso que as famílias sejam alertadas sobre este perigo, em uma ação conjunta entre as instituições, a fim de evitar que mais meninas sejam vítimas destas organizações criminosas".
A coordenadora do Cetrap-MT, Dulce Regina Amorim, concorda e destaca a importância do trabalho que o Poder Judiciário de Mato Grosso vem fazendo em prol do combate ao tráfico de pessoas no Estado. "Além de fazer parte do CETRAP-MT, o Poder Judiciário está sempre se mobilizado em prol desta causa, seja na atenção e atendimento à vítima, quando ela chega até as comarcas; seja na participação e divulgação das nossas campanhas; ou ainda na capacitação e articulação junto aos magistrados sobre o tema”, conta a coordenadora.Dulce salienta ainda que, por mais que seja um crime de difícil identificação, é fundamental que a população tenha consciência de que o tráfico de pessoas existe. "As pessoas precisam ficar muito atentas! Muita gente acha que tráfico de pessoas é coisa de novela, que não existe. Mas, infelizmente, esse crime é real e vem atraindo cada vez mais vítimas, principalmente mulheres e adolescentes que saem de suas casas com falsas propostas de emprego, e depois acabam sendo exploradas sexualmente ou submetidas ao trabalho análogo ao escravo".
A PANDEMIA
Além de existir, o problema se agravou, e muito, durante a pandemia da Covid-19. É o que relata a juíza da 9ª Vara Criminal de Cuiabá e membro do CETRAP-MT, Dra. Renata do Carmo Evaristo Parreira. "Muitas pessoas perderam seus empregos ou foram vítimas da Covid-19. Outras estão enfrentando problemas de subsistência e também ficaram vulneráveis emocional e financeiramente. Isso tudo fez com que essas pessoas se tornem alvos fáceis das organizações criminosas, que atraem vítimas principalmente pelas redes sociais. Por isso, é fundamental a articulação e a mobilização das instituições públicas e da sociedade, com a finalidade de prevenir e enfrentar o tráfico de pessoas”, destaca a magistrada.
Para saber mais sobre a Campanha Coração Azul e sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido contra o tráfico de pessoas, clique AQUI e AQUI.
Mariana Vianna
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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