Prevenção à Covid-19: Juiz suspende atendimento presencial por 14 dias em Itiquira
Em atendimento aos protocolos de prevenção à infecção pelo coronavírus, previstos em normativos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, bem como as orientações emitidas pela Organização Mundial de Saúde, o juiz Márcio Rogério Martins, diretor do Fórum de Itiquira (a357 km ao sul de Cuiabá) determinou a suspensão do atendimento presencial na Comarca, pelo prazo de 14 dias, após uma funcionária da OAB ser diagnosticada com Covid-19.
A decisão está expressa na Portaria N. 18/2021/ADM e foi determinada após a funcionária em questão ter desempenhado suas funções presencialmente na sede da Comarca, mantendo contato com demais servidores.
A medida visa à prevenção para evitar a propagação da doença e tem efeito a partir do dia 30 de julho.
Por meio da portaria o magistrado determinou que todos os servidores e terceirizados ingressem imediatamente em regime obrigatório de teletrabalho pelo prazo estabelecido.
Conforme o documento, passado o prazo previsto, o retorno dos servidores e terceirizados ao trabalho presencial será condicionado a que não apresente nenhum sintoma característico da Covid-19.
Prazos e audiências - Os prazos processuais não serão suspensos nesse período, bem como as audiências agendadas serão normalmente realizadas na forma virtual, conforme decisão\despacho já proferido nos respectivos feitos
Durante o período de suspensão do atendimento presencial a comunicação com a unidades judiciárias da Comarca será realizada por meio dos telefones e seguintes endereços eletrônicos:
Plantão Judiciário: (65) 99245-4550
Juizado Especial: (65) 99241-1569
Secretaria da Vara Única: itiquira.unica@tjmt.jus.br
Cartório Distribuidor: itiquira.distribuidor@tjmt.jus.br
Central de Mandados: sonia.jesus@tjmt.jus.br
Central de Arrecadação e Arquivamento: sonia.jesus@tjmt.jus.br
Gabinete: assessoria.rafael.carvalho@365.tjmt.jus.br
Diretoria do Foro: itiquira@tjmt.jus.br
Confira AQUI a portaria.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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