Corregedoria dialoga com instituições financeiras sobre Justiça 4.0
Na tarde desta segunda-feira (27/09) o corregedor-geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso (CGJ-TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, conversou com representantes jurídicos de instituições financeiras com atuação em Mato Grosso. O objetivo foi apresentar as inovações do Poder Judiciário realizadas no âmbito do Programa Justiça 4.0. O ponto central da discussão foi o Núcleo de Justiça Digital de Direito Bancário (NJDDB), estrutura idealizada para atendimento especializado do núcleo de litigiosidade relativo às ações que envolvem instituições financeiras.
Uma das vantagens do Núcleo é sua base territorial ampliada, com competência especializada para atuar em todo território de Mato Grosso. “Este é um divisor de águas, colocado à disposição de todos vocês. Nós acreditamos em uma melhoria nos serviços judiciários. Entendemos que neste momento de transformação, as ações relacionadas às instituições financeiras estão associadas a um grupo de usuários que precisa de atenção, por sua grande presença no acervo do Poder Judiciário. Tenham certeza que nosso objetivo é fazer uma mudança positiva. A Corregedoria está de portas abertas para isto”, considerou o Corregedor José Zuquim.
A reunião foi conduzida pelo juiz auxiliar da CGJ, João Thiago de França Guerra. “Poderemos evoluir muito, mas precisamos da adesão dos clientes a este novo modelo de prestação do serviço judiciário. Estamos em caráter experimental e o sucesso desta proposta depende da adesão dos usuários”, disse o juiz auxiliar. Ele falou também sobre a estrutura já disponível e vantagens para quem aderir ao Núcleo. “Temos a Central de Processamento Eletrônico (CPE). Hoje ela faz intervenções pontuais e estratégicas nas unidades judiciárias. Ela descongestiona. É um time especialista em dinamizar os feitos e ela atuará diretamente no Núcleo, facilitando o trâmite das ações”, explicou o juiz João Thiago.Após sua explanação, o magistrado abriu espaço para questionamentos. “Qual seria a principal diferença das varas bancárias para este núcleo? E em relação às ações de busca e apreensão de veículos. Como seriam feitas?”, questionou Benito Conde, representante do Banco GM. “No caso das varas bancárias de Cuiabá e de Várzea Grande, cada uma destas varas existe com base territorial definida. O Núcleo tem o mesmo perfil de competência destas varas, mas pode processar demandas em qualquer comarca do Estado, já que tem base territorial estadual. Uma enorme vantagem, já que concentrar ações relativas a esse foco de litígio em uma única unidade pode permitir a gestão mais eficiente do acervo. Em relação aos mandados, as Centrais de Mandados estão integradas e os juízes do Núcleo podem expedir mandados em qualquer uma das Comarcas do Estado”, explicou o juiz auxiliar da CGJ.
Camila Leite, representante de instituições financeiras também perguntou como funcionará o Núcleo em nível de Segundo Grau? O magistrado explicou que o Segundo Grau de Jurisdição não foi afetado pela criação do Núcleo, mantendo-se o regular funcionamento das Câmaras Cíveis de Direito Público e Privado. O advogado Maurício Aude, sócio do Escritório Ernesto Borges, representante de diversas das instituições financeiras presentes na reunião, parabenizou o Judiciário de Mato Grosso. “Parabenizo o interesse de vocês em dinamizar estes feitos e também em relação à emissão de notas técnicas referentes a demandas predatórias e fraudulentas”. A nota técnica sobre demandas predatórias e fraudulentas está disponível na página da Corregedoria. Clique aqui.
Inovação. Além do Núcleo de Justiça Digital de Direito Bancário (NJDDB) o TJMT também instalou o Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais (NJDEFE) e expandiu o Juízo 100% Digital para 89 unidades judiciárias. Essas iniciativas estão associadas ao Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Balcão Virtual – Também faz parte deste novo modelo de prestação de serviços judiciários o Balcão Virtual, em pleno funcionamento no Tribunal e disponível para todas as unidades judiciárias do Estado. A ferramenta torna permanente o acesso remoto, direto e imediato, dos usuários (as) dos serviços da Justiça às secretarias das Varas. Para acessar clique aqui.
O coordenador da corregedoria, Flávio de Paiva Pinto também participou da reunião.
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Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ/TJMT