Esmagis propõe parceria à Secretaria Nacional sobre Drogas para capacitação de público interno do TJ
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional sobre Drogas (Senad), acenou positivo à proposta feita pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) para realização de ações de capacitação de membros e servidores públicos do Poder Judiciário estadual, bem como de outros órgãos estaduais interessados, a partir de materiais didáticos e conteúdos desenvolvidos pelo governo federal. A reunião foi realizada nesse mês de setembro.
Em reunião, a equipe do secretário da Senad, Luiz Roberto Beggiora, apresentou os principais cursos oferecidos pela secretaria que poderiam ser adaptados pelo Estado. Dentre as capacitações estão o Capitando (Capacitação em Política Nacional sobre Drogas) e o FRoNt (Fundamentos para Repressão ao Narcotráfico e ao Crime Organizado). Ambas as ações foram ofertadas no formato ensino a distância (EAD) pela secretaria nacional em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Na ocasião, também foram tratadas as publicações mais antigas da Senad que poderiam ser reanalisadas para verificação da necessidade de atualizações a fim de fazer a distribuição para servidores e servidoras do Estado de forma geral e para os integrantes TJMT de forma específica. As exposições foram realizadas para o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado, bem como para o juiz colaborador da Esmagis, representando o Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD), Moacir Tortato.
Marcos Machado ressaltou a relevância dessa parceria para o treinamento do público interno do Judiciário mato-grossense em política pública sobre drogas ilícitas. Segundo ele, a parceria com a Senad é uma oportunidade ímpar para o desenvolvimento funcional dos magistrados, magistradas, servidores e servidoras do órgão, bem como o sistema de justiça criminal.Beggiora apontou que Mato Grosso tem feito um excelente trabalho no que se refere à gestão dos ativos criminais, sendo “pioneiro na implementação da nova legislação sobre leilões, relevante a ampliação do escopo da parceria para outras frentes, em especial com o Poder Judiciário.”
A partir dessa reunião, as equipes técnicas do TJMT e da Senad farão tratativas para a formalização e disponibilização dos cursos e demais materiais didáticos.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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