Portal da Coordenadoria da Mulher reúne serviços para o enfrentamento da violência doméstica
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso atua para possibilitar o acesso rápido e fácil a diversos serviços para a sociedade. Quando se fala em violência doméstica e familiar contra a mulher, a informação é uma das formas de coibir o ciclo da violência e crimes de gênero. O portal da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) traz serviços e disponibiliza dados e estatísticas que ampliam o alcance das informações.
O espaço coloca à disposição conteúdo dinâmico e de fácil acesso com dados para operadores e operadoras do Direito, imprensa, estudantes e público em geral. São informações que podem auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas para prefeituras dos municípios do Estado.
As mulheres encontram no portal o aplicativo SOS-Mulher para solicitar medida protetiva on-line e botão do pânico.
Também está disponível o mapeamento da violência doméstica e familiar contra a mulher em Mato Grosso com estatísticas de medidas protetivas, violência doméstica por comarca, feminicídio e números da Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT), também por município.
Canais de denúncia, telefones e endereços de todas as Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Estado, endereços e contatos do Plantão 24 horas e Delegacias Especializadas da Mulher instaladas em Mato Grosso estão no portal da Cemulher.
Além disso, o cidadão ou cidadão encontra conteúdos da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, Boas Práticas de enfrentamento à violência contra a mulher implementadas em Mato Grosso, notícias, vídeos e informações sobre cursos realizados pela Cemulher também estão abrigados no portal.
A página informa a composição, atribuições e normativos sobre a Cemulher e o espaço “Fale Conosco”, para toda a população.
Uma das bandeiras defendidas pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, é a equidade de gênero, a valorização e fortalecimento das ações voltadas para enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Quebre o ciclo – Em março de 2021 foi lançada a campanha ‘A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo’ para enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. O fortalecimento de ações como esta, voltada à violência contra a mulher é uma das seis diretrizes da atual gestão do Poder Judiciário estadual (biênio 2021/2022).
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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