Ao julgarem, juízes e juízas devem refletir sempre sobre o seu lugar e quem são, defende palestrante
Pensar sobre “o seu lugar” no mundo pode parecer um clichê óbvio, mas não é uma tarefa fácil quando as demandas do cotidiano nem sempre permitem a reflexão e se entra em um automatismo. Para magistrados e magistradas o exercício intelectual também deve ser levado em conta no aprimoramento de suas funções. Por isso, perguntar-se constantemente: “Quem é você?”, é uma das inquietações filosóficas que costumam movimentar os debates e não foi diferente na aula ministrada pelo juiz da Turma Recursal Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, aos 25 novos juízes e juízas que ingressaram no Poder Judiciário de Mato Grosso e participam do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), na última quarta-feira (24).“É fundamental e pressuposto de um bom magistrado que todos esses profissionais façam a reflexão de si e tenham conhecimento da própria existência. O magistrado deve ter a formação filosófica porque ela complementa sua atividade judicante, amplia seus horizontes no aspecto do julgamento e a possibilidade de decidir, tendo em vista os caminhos a percorrer no Direito, da forma mais justa. Pensar sempre é bom”, asseverou o facilitador, que discorreu sobre os temas Axiologia e Direito; Silogismo; Objetividade científica; Positivismo; Objetividade e subjetividade jurídica; Sociologia jurídica.
Além da magistratura, Gonçalo de Barros Neto é formado em Filosofia e defende que o pensamento filosófico é um aliado importante ao trabalho do Judiciário na busca pela imparcialidade e neutralidade.
“O juiz deve estar sempre atento, ainda que não haja uma imparcialidade plena ou mesmo uma neutralidade, ele tem que ter o objetivo de ficar equidistante dos interesses da lide que ali tem sempre uma pretensão resistida. Tem uma parte que está em mais acordo com a lei e outra não. Estar equidistante é ter um posicionamento ético para dar a palavra final naquela, vamos dizer, pendenga jurídica”, explica.
O entusiasmo com a Filosofia e o Direito marcou a aula e, de acordo com um dos participantes, o juiz substituto Nildo Inácio “é bastante valoroso que um profissional da Magistratura também tenha formação na Filosofia, isso permite que nosso professor tenha um bom trânsito entre os desafios do cotidiano e o pensamento filosófico de modo que é possível relacionar a Filosofia com os desafios que viveremos nas comarcas. Foi uma escolha muito adequada da Esmagis. Esse trânsito do professor reflete as angustias que sentimos nesse momento em relação às diversas decisões que teremos que tomar”.
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Descrição da imagem: foto colorida da sala de aula onde o professor aparece em pé no centro, segurando o microfone e os alunos ao redor sentados em cadeiras.
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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