Evento gratuito discute Reforma Tributária
Estão abertas as inscrições para o curso Reflexões sobre a Reforma Tributária, que será realizado nos dias 5 e 6 de abril, das 19h às 22h (horário de Brasília). O evento é realizado virtualmente pela Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso, parceira da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso no compartilhamento de atividades de capacitação e aperfeiçoamento funcional a membros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância. As inscrições são gratuitas e realizadas pelo site Sympla.
Veja abaixo a programação:
5 de abril - 19h
IBS e seus reflexos para a administração tributária, na perspectiva da PEC 110
Nelson Machado - Mestre em Administração Orçamentária e Financeira EAESP/FCV SP. Doutor em Contabilidade e Controladoria pela FEA/USP. Ex Ministro de Estado Interino do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ex Ministro de Estado da Previdência Social. Ex Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda. Atualmente é professor na Escola de Economia de São Paulo/ FGV e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal CCIF.
5 de abril - 20h30
Reforma Tributária: o IVA DUal da PEC 110/19 e impactos federativos
Melina Rocha - Diretora de cursos na York University Canadá, Doutora e Mestre pela Universidade de Paris 3, foi professora da FCV e consultora do IPEA e Banco Mundial.
6 de abril - 19h
Pacto federativo, cidadania fiscal, o agente fiscal como guardião da legalidade e o fim da maldição do "lançamento por homologação"
Eurico Marcos Diniz de Santi - Diretor do Centro de Cidadania Fiscal. Advogado. Mestre e doutor em Direito pela PUCSP. Professor da FCV DIREITO SP PÓS-GLAW, Coordenador do NEF Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas. Vencedor do Prêmio Jabuti Melhor Livro de Direito em 2008.
6 de abril - 20h30
Principais problemas da tributação do consumo
Alberto Macedo - Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. MBA em Gestão Pública Tributária pela Fundação Dom Cabral (FDC). Professor nos Cursos de Pós Graduação em Direito Tributário FCV, Insper, FIPECAFI, IBDT e IBET. Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo. Representante de São Paulo na Câmara Técnica Permanente da ABRASF. Ex-Presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Ex-Subsecretário da Receita Municipal de São Paulo. Membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação CAEFT da Associação Comercial de São Paulo.
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