Judiciário e Secretaria Nacional sobre Drogas assinam cooperação que permite troca de conhecimentos
Estabelecer parceria para colaboração e cooperação na realização de atividades conjuntas de educação profissional é um dos objetivos do termo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (14/03) entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos. A parceria foi realizada em evento virtual, pela plataforma Teams, e prevê ainda o intercâmbio de pesquisas, dados, informações, conhecimentos e material referentes à governança de políticas públicas sobre drogas e à gestão de ativos oriundos do crime organizado, principalmente no que se refere ao tráfico de drogas e a crimes conexos, no âmbito das competências regimentais dos respectivos órgãos.Representando a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a vice-presidente desembargadora Maria Aparecida Ribeiro apontou que a parceria, com certeza, traz incentivo nas discussões acercas do sistema de Justiça relacionando a política sobre drogas e gestões de ativos. “Tenho, como professora que fui há muito tempo, que a capacitação e a educação auxiliam no desenvolvimento de nossas atividades jurisdicionais. Ela contribui para que as instituições se fortaleçam pela troca de conhecimento e experiência. Os magistrados mato-grossenses agradecem, pois sabemos da necessidade que podem ser enfrentadas em caso de falta de conhecimento técnico. Esse termo que será assinado hoje será um marco entre as duas instituições.”
Coordenador da Comissão sobre drogas ilícitas no Tribunal de Justiça, desembargador Mário Kono também participou da reunião e registrou que a cooperação se faz em boa hora. Segundo o magistrado, cada ano que passa a Senad se faz mais importante ante a incidência que cresce em caráter geométrico de forma negativa não só em nosso país, mas no mundo. Por isso, é importante que tenhamos muita atenção neste caos que a droga traz. “Temos uma divisa extensa com a Bolívia, um dos maiores exportadores de cocaína e seus derivados que abastece o mundo inteiro. Essa parceria veio na melhor hora. Temos um diretor dinâmico, atento e preocupado com o tema de drogas encabeçando a Esmagis. Aqui também a Senad encontrará terreno fértil para desenvolver grandes ideias e atividades que ajudarão não só no combate, mas nos eixos de atuação às drogas.”
Mato Grosso é o primeiro e único Tribunal de Justiça a celebrar cooperação com o Ministério da Justiça para receber conhecimento, informação e capacitação em tema relacionado às drogas, explicou o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado durante a solenidade de assinatura. O diretor ressaltou ainda que a cooperação é um momento de júbilo dentro da lógica pública de mutualidade e convergência.
“Estamos aqui fazendo o verdadeiro encontro entre o Sistema Nacional sobre Drogas e o Sistema Estadual de Justiça. Não podemos deixar de reconhecer a questão das drogas é a mais relevante questão social da atualidade. Este instrumento tem inúmeros escapes, mas alguns deles já bastariam como a priorização que a Senad se propõe a fornecer à Escola de ensino, pesquisa e planejamento estratégico e definição das diretrizes da Política Nacional sobre Drogas dentro das competências nacional e estadual fará de nossos juízes o juiz criminal mais preparado em matéria de drogas no país. Ressalto também a possibilidade de nos fornecer resultados de pesquisa. Esta então é par ao juiz que busca informação e cientificidade é realmente o melhor produto que podemos receber dentro de nossa escola.”
Além da troca de experiências, a cooperação vai resultar diretamente na melhoraria das condições de vida da sociedade que sofre com as mazelas dos resultados do tráfico no Brasil, segundo o Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Luiz Roberto Beggiora. Ele explica que a mudança é realizada por meio de cursos e capacitações e ressalta que Mato Grosso é um Estado que a Senad tem atenção especial, principalmente, por conta da grande atividade do tráfico de drogas.
“É grande a satisfação da Senad estabelecer esta parceria que já existe há algum tempo e agora é oficializada essa parceria que visa à colaboração e cooperação na área de formação, aperfeiçoamento, capacitação e políticas públicas de drogas e gestão de ativos, principalmente no tocante ao tráfico de drogas e crimes conexos. É importante salientar que a nova Política Nacional sobre Drogas traz estampado o objetivo de educar e formar pessoas em todos os seguimentos sociais para a redução eficaz da oferta e demanda de drogas. Isso é feito com base em conhecimento científico validados e experiências bem-sucedidas. Trabalhar em conjunto é uma causa de todos e ninguém consegue ganhar essa luta sozinho.”
Com a assinatura, a Esmagis recebe, imediatamente, pelo menos três cursos gratuitos.
Participaram ainda do evento o juiz auxiliar da presidência Paulo Carvalho; juízes auxiliares da vice-presidência, Aristeu Batista Vilella e Edson Dias Reis; juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Eduardo Calmon de Almeida. Também estiveram presentes os juízes Cristiane Padim, Francisco Ney Gayva, Helícia Vitti Lourenço, Leonísio Sales de Abreu, Helicia Vitti Lourenço, João Portela e Wladis Amaral. Ainda participaram o coordenador-geral de Investimentos, Projetos, Monitoramento e Avaliação (CGINVEST), Gustavo Camilo Baptista e o Conselheiro Supervisor da Escola de Contas, Waldir Teiss.
Esta matéria contém recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição da imagem: Foto 1 – Captura de tela quadrada e colorida do evento de assinatura do termo de cooperação técnica. Contém nove participantes.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJTM
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