Seminário discute aspectos atuais sobre o papel do Município no sistema constitucional brasileiro
Na próxima sexta-feira (25 de março), a partir das 13h30, será realizado o curso “Município como ente federativo, os desafios da governança à luz da Constituição Federal”. O evento será realizado virtualmente pelo canal da Escola Superior de Contas no YouTube e é voltado aos magistrados(as), servidores(as), assessores(as), operadores de Direito e à sociedade em geral. Na ocasião, falarão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, doutor em Direito pela Universidade de Münster na Alemanha, juntamente com o consultor legislativo do Senado Federal e doutor em Direito, João Trindade Filho. Eles apresentarão os painéis ‘Os municípios à luz da Constituição Federal’ e os ‘Desafios da Governança nos Municípios’.
Divulgado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), o evento é organizado pela Escola Superior de Contas, parceiros em trocas acadêmicas.
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Descrição da imagem: imagem quadrada colorida em azul claro, azul escuro e amarelo. Contém o texto Seminário O Município como Ente Federativo – Os Desafios da Governança à Luz da Constituição Federal. Participação do Ministro Gilmar Mendes. Participação João Trindade. 25/03, 13h30. Assina a imagem o logo do TCE-MT.
Keila Maressa
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