Todo magistrado é potencialmente um filósofo, explica professor Felipe de Carvalho

25/03/2022 15:38

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Todo magistrado é potencialmente um filósofo, explica professor Felipe de Carvalho

O papel da filosofia no exercício da magistratura foi um dos temas abordados na aula desta terça-feira (23/03), apresentada pelo professor Felipe Rodolfo de Carvalho aos juízes substitutos do Poder Judiciário de Mato Grosso. Ele ressaltou que a Filosofia é extremamente importante para o exercício jurisdicional, pois revela sua função social e permite que o magistrado tenha consciência plena da sua responsabilidade básica de proteger e garantir a dignidade da pessoa humana.

“Na prática, a Filosofia contribui na medida em que permite que o juiz se humanize. É a Filosofia quem revela ao magistrado o fato de que por trás da ação processual há um ser humano vulnerável que precisa ser olhado também a partir de sua condição fundamental. Então, para além da forma jurídica, a Filosofia humaniza na medida em que devolve a personalidade humana a essas pessoas que foram vulnerabilizadas.”

O professor ressaltou ainda que a Filosofia não é um exercício irresponsável do pensamento, ao contrário há um compromisso com as questões do presente. “A Filosofia cumpre uma missão de vigilância histórica. Nesse sentido, ela precisa estar atenta aos problemas atuais da sociedade em que o filósofo se encontra inserido. É como se fosse uma exigência, uma obrigação do filósofo se perguntar sobre as questões que avassalam o seu tempo. As interrogações diárias precisam de algum modo contribuir para o tempo atual e, obviamente, para a construção de um futuro em face das mazelas do presente.”

Por fim, Felipe ressaltou que todo magistrado, jurista e operador do sistema jurídico é potencialmente um filósofo. “Nesse sentido, a Filosofia do Direito não é ou não se resume a uma atividade realizada por filósofos em sentido estrito. Pelo contrário, todos nós podemos fazer Filosofia do Direito, podemos ser filósofos do Direito, desde que procuremos colocar o Direito em questão. Eu gosto da ideia de que a vocação filosófica se estende a todo o conjunto humano. Então, também os magistrados são chamados, são vocacionados a pensar filosoficamente o Direito e, de modo especial, a própria atividade que eles realizam.”

Dentre ouvintes estava o juiz Jonatan Moraes Ferreira Pinho, que ressaltou seu interesse no assunto. “A Filosofia nos traz um olhar crítico ao Direito e faz com que o jurista perceba o porquê de determinada norma, positivação e o valor a determinado interesse. Então, nesse sentido, ela explica valores relevantes e, ao mesmo tempo, faz uma crítica sobre esses valores, apontando possíveis novos caminhos que possam ser considerados.”

Aberta pelo desembargador Marcos Machado, a aula foi realizada no Curso Oficial de Formação Inicial voltada para os juízes e juízas recém-empossados no Poder Judiciário mato-grossense. Os encontros presenciais são realizados diariamente, pela manhã, na Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), responsável pela realização da capacitação. Para conhecer a íntegra do Curso Oficial de Formação Integral acesse este link.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Descrição da imagem: Foto retangular colorida. Desembargador Marcos conversa com Professor Felipe em sala de aula. À esquerda e à direita alunos estão sentados dispostos lado a lado.

Keila Maressa/Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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