Grupo de fiscalização prepara eleição da Federação dos Conselhos da Comunidade
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF) organiza, através da comissão eleitoral, a eleição para a primeira diretoria que institucionalizará a Federação dos Conselhos da Comunidade de Mato Grosso (FECCOMAT). O pleito, para escolha dos membros da gestão triênio 2022/2025, está marcada para 27 de maio.
A institucionalização da Federação dos Conselhos, e consequentemente a eleição para a formação da diretoria, está prevista na Política Nacional de Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade disposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mediante o Programa Fazendo Justiça.
Podem participar do pleito os delegados indicados pelo Conselho da Comunidade interessados em se filiar à Federação, e poderá ser votados, preferencialmente, membros do Conselho da Comunidade, sendo que a eleição para a diretoria será por meio da formação de chapas com seis candidatos para os cargos de presidente, vice-presidente, 1° e 2° tesoureiros e 1° e 2° secretários. As chapas podem ser formadas por delegados de conselhos das mais variadas comarcas.
As inscrições das chapas devem ser feitas até nove de maio pelo formulário googleforms, no endereço: https://forms.gle/eFZwh6QHtmaF8iRGA. Os interessados devem indicar o nome da chapa, dos candidatos aos respectivos cargos, fotocópias do RG (CI, CI/Conselho, CNH, Passaporte), CPF e comprovante de residência, bem como a indicação de a qual conselho pertence e documento com comprobatório da condição de membro do respectivo conselho (se for o caso).
A comissão eleitoral, presidida pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, coordenador do GMF, destaca que cada chapa só poderá concorrer se todos os seis cargos estiverem preenchidos. E a impugnação do regulamento e do edital de convocação pode ser feita até seis de maio.
A eleição será presencial, no dia 27 de maio, às 9h, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Após a eleição da diretoria, de acordo com o edital de convocação e regulamento do pleito, será marcada nova assembleia geral para a escolha do Conselho Fiscal da FECCOMAT.
Confira AQUI o edital de convocação da eleição. O regulamento das eleições pode ser acessado AQUI, e a portaria que institui a comissão eleitoral AQUI.
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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