Manual do Conselho Nacional de Justiça sobre uso de algemas ganha versão em inglês
O uso de algemas e formas de contenção de suspeitos durante audiências é tema muito discutido no Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conta com um Manual sobre Algemas e outros Instrumentos de Contenção em Audiências Judiciais. Agora a publicação ganhou uma versão em inglês que será lançada na próxima segunda-feira (18).
A publicação foi elaborada a partir de produto original em português publicado em 2020. O evento de lançamento será transmitido em três línguas (português, inglês e espanhol) ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube, a partir das 9h, no horário de Brasília, e 8h em Mato Grosso.
A ação faz parte do programa Fazendo Justiça, que é executado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNODC) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com os organizadores, além de difundir a experiência brasileira para o público internacional, a versão em inglês amplia o escopo do produto original com métodos e regulações aplicadas em outros países.
O UNODC Brasil apoia as ações sobre audiências de custódia e a Omega Research Foundation contribuiu com as publicações.
Mato Grosso - O Estado de Mato Grosso já está se articulando para implementar o Manual sobre Algemas e outros Instrumentos de Contenção em Audiências Judiciais em breve. No dia 7 de abril, foi realizada a primeira reunião com todos os agentes envolvidos no tema, no sentido de alinhar protocolos estaduais de uso de algemas em audiências de custódia e demais audiências. A previsão é realizar um evento de apresentação e padronização de acordo com o manual a partir do segundo semestre de 2022.
Conheça o Canal do CNJ no YouTube pelo link: youtube.com/cnj
Para ler a versão em português do Manual sobre Algemas e outros Instrumentos de Contenção em Audiências Judiciais, clique no link: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/10/Manual_de_algemas-web.pdf
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Assessoria de Imprensa da Corregedoria-Geral do TJMT