Polos de Barra do Garças e São Felix recebem Corregedoria em Ação
O Programa Corregedoria em Ação iniciou nesta quinta-feira (7/4) nos Polos de Barra do Garças (Polo IX) e São Félix do Araguaia (Polo XI) com todos os serviços disponíveis. Além do atendimento ao público, oportunidade em que a comunidade é ouvida sobre melhorias e serviços disponíveis, servidores, magistrados, OAB, MP e Defensoria, também são ouvidos. Foram firmados Termos de parcerias em prol do Programa Família Acolhedora com instituições privadas para atendimento e apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflito (Nupemec) e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Medidas que prometem beneficiar ainda mais a sociedade local. O programa estará na região até o próximo sábado (9/4).Após o atendimento da imprensa o primeiro encontro foi com a Equipe Te´cnica e Gestores Judicia´rios de Barra do Garças. A gestora da Quarta Vara Cível de Barra, Edinalva Lourenço Pereira, aproveitou a oportunidade. "Em primeiro lugar agradecemos a vinda de vocês até nossa comarca. Aqui temos ainda dificuldades pontuais e temos boas expectativas em solucioná-las". A reunião foi aberta pelo corregedor José Zuquim Nogueira e conduzida pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Emerson Luiz Pereira Cajango e pelo coordenador da CGJ, Flávio de Paiva Pinto. Todos se oportunizaram e levaram ao conhecimento da Corregedoria questões a serem analisadas.
Termo de Parceria Família Acolhedora: a assinatura do termo foi feita entre o prefeito de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, o presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Ferreira da Silva Filho, o juiz da Terceira Vara Cível, Infância e Juventude, Alexandre Meinberg Ceroy e o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira. "Sempre digo, juntos somos mais fortes e a cada termo deste assisnato sinto isso, pois estamos mobilizando a sociedade em prol de algo muito valioso. Nossas crianças. Temos ainda muitos outros projetos que estão em andamento, como o Busca Ativa, o fortalecimento da Rede de Proteção de combate à Violência Doméstica e Familiar. Todos serviços voltados diretamente à sociedade", informou o corregedor."Quem mais ganha com esta parceria é a sociedade. E esta parceria trabalha diretamente no futuro de nossa cidade. Nosso relacionamento não é apenas institucional. Não vemos reclamações no Judiciário, na Saúde, estamos trabalhando muito e vamos continuar mais", disse o prefeito Adilson. "A Câmara Municipal está ao lado do cidadão e não poderia deixar de apoiar esta iniciativa tão importante para nossa sociedade", considerou o presidente da Câmara Municipal, vereador Pedro.
"As crianças criadas em um ambiente familiar tem o desenvolvimento do QI com toda potencialidade, elas têm um carinho constante e possibilidades de crescimento e aprendizagem normais até que retornem ao seio da família de origem ou que sejam adotadas. Temos também o Busca Ativa, ele funciona em outros Tribunais como São Paulo e Pernambuco. Vamos lançar a página da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). Será um marco para a Adoção. Estamos nos esforçando muito", informou a juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves. "Assim que soube do Programa Família Acolhedora comecei a estudar questões que pudessem melindrar o programa, mas ele apresenta excelentes resultados e é muito mais barato manter uma criança acolhida em uma família, além de ser um benefício de muito amor. Podem contar com a Vara da Infância e Juventude", disse o juiz Alexandre Meinberg Ceroy, responsável pela infância e juventude. A cerimônia teve a participação da juíza da Segunda Vara Cível da Comarca, Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira.
Ainda participaram da cerimônia a juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim da Silva, a secretária-geral da Ceja, Elaine Zorgetti Pereira e o procurador-geral do município, Herbert de Souza Penze.
O que é o Programa Família Acolhedora: consiste em um serviço de recepção da família, que trabalha na organização do acolhimento de crianças e adolescentes que foram afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva. Nesse período em que as crianças são acolhidas, a família recebe orientações e atendimentos para tentar sanar os conflitos vivenciados, sempre com o objetivo de fazer com que as crianças retornem às famílias de origem.
As instituições parceiras cadastram, selecionam e capacitam as famílias que desejam participar do Projeto, e também acompanham durante todo o processo de acolhimento, para assegurar o melhor para as crianças e adolescentes durante o momento sensível. As famílias recebem incentivo financeiro para participarem.
Termo de Cooperação Técnica entre Nupemec, Cejusc, Município e instituições de ensino - O termo prevê a realização de atendimentos, agendamentos e sessões de conciliação/mediação nas instituições e, havendo êxito na sessão, será encaminhado ao Cejusc para homologação. "A parceria com as universidades começa imediatamente. Eles vão preparar os alunos e fazer esse trabalho de Conciliação e Mediação no atendimento jurídico que eles já fazem à população, em seguida ele será homologado pelo Judiciário. Todos ganham com isto", indicou o presidente do Nupemec, desembargador Mário Kono."A instituição ganha com a formação sólida dos alunos, principal ponto do nosso Curso de Direito. Ter a Cidadania exercita e a responsabilidade social, contribuindo para se evitar a judicialização de toda e qualquer demanda. O Judiciário desafoga com este tipo de atuação e a sociedade ganha muito a partir do momento em que as questões são sanadas ", acrescentou Ronny César Camilo Mota, Coordenador do Curso de Direito da UniCathedral. "Trazemos a realidade aos nossos acadêmicos. Já temos a simulação da audiência. Hoje temos cerca de 150 alunos em condições de serem treinados e atenderem a comunidade", informou a gestora da mesma Faculdade, Corinta Nery. "Também temos a partir do Quarto semestre a disciplina correspondente. Devemos promover o diálogo. Atualmente temos nove turmas, matutino e noturno, mas vamos iniciar com as turmas mais avançadas, devemos ter cerca de 200 alunos e vamos inserindo gradativamente novos alunos para incentivar a celeridade e facilidade,l onde as partes escolhem como querem resolver suas questões", considerou Dandara Christine Alves de Amorim, coordenadora do curso de direito do Centro Universitário do Vale do Araguaia (Univar).
"Tivemos um dia bastante feliz para o Município de Barra do Garças. Foram dois termos e parceria que ajudarão um serviço ainda melhor à população. Lembrando que caso os acordos não sejam cumpridos, ele tem força de título executivo judicial", ressaltou o procurador Herbert Penze.
A programação de sexta (8/4) segue horário de Brasília (local de Barra do Garças), 1h a mais que Cuiabá: entre 9h e 11h reunião com servidores; entre 14h e 16h atendimento à sociedade (aberto ao público); 14h às 14h45 a juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves, o juiz Alexandre Ceroy e o corregedor Zuquim visitarão as obras do novo Centro Socioeducativo (Case) da Região Médio Araguaia. Local: Rua 4, Loteamento Cidade Jardim, Barra do Garças (aberto ao público); na sequência, 15h, a juíza Christiane visitará a Delegacia da Mulher e entre 15h e 17h (aberto ao público), o juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon verificará cartórios do Foro Extrajudicial.
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Descrição das imagens: Foto1 – Fotografia colorida. Sete pessoas em pé, uma ao lado da outra. Foto 2 - Desembargador Kono e Presidente da Câmara assinam convênio. Ao fundo, banner do programa Pais e Filhos. Foto 3 - Fotografia colorida contendo onze pessoas, uma ao lado da outra.
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Ranniery Queiroz /Fotos Adilson Cunha
Assessor de imprensa CGJ