Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

 

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, determinou a ampla divulgação dos debate, que poderão ser acompanhados pelo Canal do CNJ no YouTube e as inscrições podem ser realizadas por este link. 

 

Com convidados internacionais, a programação do encontro conta com as palestras do professor Jonathan J. Wroblewski, da Harvard Law School e Diretor do Office of Policy and Legislation in the Criminal Division of the U.S. Department of Justice, e do magistrado Galileo D’Agostino, atualmente exercendo as funções de Conselheiro do Tribunal de Roma na área criminal.

 

Jonathan J. Wroblewski abordará a dosimetria nos Estados Unidos (Common Law) e Galileo D’Agostino tratará da dosimetria na Itália (Civil Law).

 

A mesa do painel Dosimetria no Direito Comparado será presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Machado Cruz.

 

O encontro ainda oportunizará diálogos entre a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Katia Amaral Jangutta, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Anderson de Paiva Gabriel, o juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal (TRF3), Etiene Coelho Martins, e a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TJPR), Flavia da Costa Viana.

 

O encerramento dos debates será realizado pelo ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, e pelo secretário-geral do CNJ, o juiz Valter Shuenquener.