Esmagis oferece curso sobre Controle de Convencionalidade na Prática Judicial
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) comunica aos magistrados e magistradas que estão abertas as inscrições para o curso de formação continuada sobre o tema “Controle de Convencionalidade na Prática Judicial”, via Plataforma de Trabalho Moodle. Ao todo, serão ofertadas 40 horas/aula. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 28 de maio.
As aulas serão ministradas de 30 de maio a 24 de junho na modalidade de Educação a Distância (EAD), por meio do ambiente virtual https://esmagisvirtual.tjmt.jus.br/, compartilhado entre a Esmagis e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). Essa capacitação é válida para fins de promoção, remoção ou acesso ao Tribunal de Justiça.
O curso será tutoreado pelo professor doutor André Augusto Salvador Bezerra, professor do curso de mestrado profissional em Direito Judiciário da Enfam. Ele é juiz de Direito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo; doutor pelo Programa de Pós-Graduação Humanidades e Direito e outras legitimidades da USP; e mestre pelo programa de pós-graduação em integração da América Latina da Universidade de São Paulo. Atua principalmente na defesa científica do aprimoramento da prática judicial, em conformidade aos preceitos éticos que fundamentam os direitos humanos.
Serão disponibilizadas 40 vagas, sendo 36 destinadas aos magistrados do TJMT e quatro vagas para a Enfam. Em caso de não preenchimento de vagas por magistrados de outros Estados, as vagas remanescentes serão liberadas aos magistrados do Poder Judiciário Mato-Grossense, até o limite de vagas disponibilizadas.
Inscrições - Para efetuar a inscrição, o interessado deverá acessar o seguinte link: https://esmagisvirtual.tjmt.jus.br/course/view.php?id=345
Para outros esclarecimentos, o interessado poderá manter contato com a secretaria da Esmagis-MT, pelos telefones (65) 3617-3844 / 3617-3467 / 98100-3054.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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