Expediente em Santo Antônio de Leverger estará suspenso nesta sexta-feira
O expediente na Comarca de Santo Antônio de Leverger estará suspenso nesta sexta-feira (6 de maio). A determinação consta na Portaria N. 08/2022/DF, que observa que na data será ponto facultativo, dia posterior ao feriado municipal de 05 de maio, nascimento do filho do município, Marechal Cândido Rondon.
A portaria leva em consideração a Lei Municipal Nº 154/66, que declara feriado local no dia 5 de maio e o Decreto Municipal N. 021/GP/2022, que decreta o ponto facultativo no dia 6/05.
Os prazos processuais que se iniciam ou encerram nestas datas prorrogar-se-ão para o primeiro dia útil subsequente
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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