Servidores e magistrados da Corregedoria angariam notas fiscais para instituições de caridade
Desde que os trabalhos presenciais foram retomados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) iniciou uma campanha interna de arrecadação de notas fiscais de consumidor eletrônica (NFC-e). O objetivo é captar os documentos fiscais com valor inferior a R$ 1 mil, sem a identificação do CPF e CNPJ, para serem doados às instituições sociais cadastradas no Programa Nota MT do Governo de Mato Grosso. Ao todo 110 instituições em Mato Grosso podem ser beneficiadas com o Doe Sua Nota, do Nota MT. No primeiro trimestre só a CGJ arrecadou 2.604 notas fiscais. O resultado das doações está disponível no site do Nota MT, na opção Doe Sua Nota. Você também pode participar da segunda campanha até o próximo dia 30 de Junho (campanhas trimestrais). Doe Sua Nota - O Doe Sua Nota é uma funcionalidade do Nota MT que permite a doação simbólica de notas fiscais do tipo Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para as entidades sociais cadastradas no Programa, sem necessidade de sorteio. De acordo com a servidora da Sefaz e coordenadora do Nota MT, Ágatha Santana, o Doe Sua Nota visa atingir aquela parte da população que, por questões pessoais, não quer participar dos sorteios ou tem receio de informar o CPF nas notas fiscais.
“Com o passar do tempo percebemos que muitas pessoas não pedem o CPF na nota, por diversos motivos, então criamos essa funcionalidade para que esses cidadãos possam exercer sua cidadania fiscal, pedindo o documento fiscal das suas compras, e também realizar um gesto solidário doando simbolicamente suas notas fiscais para a entidade da sua escolha”, explica Ágatha ressaltando que não é necessário ser cadastrado no Nota MT para doar.Para fazer a doação a pessoa deve solicitar as notas fiscais de consumidor eletrônica das compras feitas no comércio mato-grossense e acessar o site ou aplicativo do Nota MT para informar a chave do documento fiscal ou fazer a leitura do QR-Code do documento. Ao doar, é necessário escolher a entidade social a ser beneficiada.
A outra maneira é solicitar notas fiscais no comércio e depositar em urnas identificadas com o nome da instituição para que a própria entidade possa recolher dos documentos e fazer o cadastro deles no sistema de doação. Para fazer a doação, o documento deve ser inferior a R$ 1 mil e não ter o CPF ou CNPJ identificados.
As notas doadas para cada instituição geram pontos que, ao final de cada período da campanha, serão somados e convertidos em dinheiro que será destinado às entidades escolhidas pelo contribuinte. Por se tratar de pontuação, todas as instituições que tiverem notas doadas vão receber uma parte do prêmio.Por meio do Doe Sua Nota, serão realizadas campanhas trimestrais com premiação no valor de R$ 500 mil, cada uma. Com isso, serão distribuídos R$ 2 milhões por ano.
Confira as campanhas, que têm nomes de danças típicas mato-grossenses:
- “Siriri e Cururu” do período de 1º de janeiro a 31 de março;
- “Cavalhada”, de 1º de abril a 30 de junho; (atual)
- “Dança dos Mascarados”, de 1º de julho a 30 de setembro e
- “Rasqueado”, de 1º de outubro a 31 de dezembro.
A pontuação segue as regras previstas na Portaria 184, publicada no Diário Oficial em 14 de setembro de 2021.
Parceria - A CGJ fez uma parceria com o Instituto Desportivo da Criança, de Cuiabá (IDC). A gerente de projeto do IDC, Selma Lopes, conversou com a juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves. Ela explicou a funcionalidade e como as pessoas podem ajudar na ação. “É bastante simples participar. Basta depositar os documentos em qualquer urna. Temos em vários pontos do comércio e também na Corregedoria. Próximo do fim do prazo de cada trimestre, passamos e recolhemos. Depois disso fazemos o cadastro e aí é só esperar o resultado. Uma forma simples de qualquer pessoa contribuir. São compras corriqueiras que muitas pessoas deixam os cupons para trás. Isso pode fazer diferença na vida das crianças”, disse Selma que é uma das fundadoras do IDC.“Inicialmente desenvolvemos em caráter experimental a campanha. Como tivemos boa adesão interna resolvemos abrir para que outras pessoas contribuam também. É uma maneira de ajudarmos sem maiores gastos. Nosso corregedor, José Zuquim Nogueira nos incentiva muito a realizarmos campanhas inteligentes como esta”, disse a juíza auxiliar.
Urnas auxiliam na coleta dos documentos aos servidores da CGJ. Elas continuam instaladas na própria Corregedoria. E não é só a Corregedoria que adotou a campanha, o empresário Ovídio Teixeira Filho, também está com uma urna na Loja By Zellos na Avenida Getúlio Vargas em Cuiabá.“Conheci a campanha pela minha mulher, Sônia Rezende Teixeira, que é servidora do Tribunal de Justiça, achei interessante e resolvi ajudar também. Muitas pessoas preferem não emitir a nota em seu CPF. Então aproveito a oportunidade e explico sobre a campanha e eles depositam na urna que fica aqui na loja. É muito simples ajudar os outros“, disse Ovídio.
IDC - Em 2002 o Programa Social Vôlei Kids iniciou os trabalhos com a proposta de atender crianças da rede pública de ensino com idade entre sete e 16 anos, de ambos os sexos. Na sequência vieram o Dó Ré Mi Kids e o Futebol Kids. Sempre com o objetivo de formar o cidadão ético e responsável, permeando benefícios e valores que possibilitem o desenvolvimento pleno de suas capacidades físicas, psíquicas, intelectuais e sociais. Os programas desta instituição atendem crianças nas Comarcas de Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Cuiabá (Distrito Aguaçu, Distrito Sucuri e Distrito Nossa Senhora da Guia).Sobre o Programa - O Nota MT é um programa estadual, gerido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), que estimula o cidadão a pedir o CPF em documentos fiscais nas compras realizadas em estabelecimentos comerciais de Mato Grosso, exercendo, assim, sua cidadania fiscal. Para concorrer aos prêmios, além de pedir o CPF, é necessário se cadastrar no site ou aplicativo do Nota MT.
Caso o consumidor seja sorteado, 20% do valor do prêmio é destinado à entidade que ele indicou em seu cadastro.
No Nota MT são sorteados prêmios mensais de R$ 500 e R$ 10 mil e prêmios especiais de R$ 50 mil. Até o momento, já foram repassados R$17.462.500,00 para os sorteados e R$ 4.125.200,00 para as entidades indicadas.No caso do Doe Sua Nota basta pegar a Notas Fiscal sem a identificação e coloca-la em uma urna. As instituições ganham diretamente.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição das imagens:
Foto 1 - horizontal colorida. Urna de captação das notas fiscais do Instituto Desportivo das Crianças (IDC). Objeto de papelão. Na impressão tem fotos de crianças em posições de comemoração. Está escrito: Seu Cupom Fiscal sem o CPF, vale muito para nós. Há também símbolos esportivos e notas musicais.
Foto 2 – horizontal-colorida. A diretora do IDC, à esquerda, que usa calça jeans e camiseta azul do projeto, entrega a urna para a juíza Christiane, que usa calça marrom clara e blusa preta. Ambas estão de máscaras.
Foto 3 - horizontal-colorida. O juiz auxiliar Emerson Cajango armazena as notas fiscais em uma pasta. De tempos em tempos ele entrega. Aqui ele aparece de terno azul escuro e a pasta azul, aberta com dezenas de notas sobre uma mesa, ao lado da caixa de armazenamento do IDC, que está na CGJ.
Foto 4 - horizontal-colorida. O corregedor José Zuquim Nogueira sorri e mostra uma nota fiscal que destinará para a causa. Ele está de camiseta em tom de amarelo.
Foto 5 - horizontal-colorida. Em uma sala do TJ quatro servidoras estão sorrindo e depositando as notas fiscais na urna do IDC. Elas estão de calça e uma delas de saia. Todas utilizam o crachá e ao fundo uma flor de girassol sobre um armário.
Foto 6 - horizontal-colorida. O empresário Ovídio ao lado da filha. Ao lado esquerdo a urna de recolhimento das notas sobre um balcão e a logo da loja Zellos em tons vermelhos na parede.
Foto 7 - horizontal-colorida. O coordenador da CGJ, Flávio de Paiva Pinto. Ele está sorrindo enquanto deposita notas na urna. Está de calça preta e camisa social cinza. Usa óculos.
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ