Gestão Participativa: resultado de consulta pública contribuirá com metas nacionais da Justiça
Interessados e interessadas em colaborar para que o Judiciário brasileiro estipule metas nacionais para o ano de 2023, com enfoque no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, garantia de serviço mais célere, com maior eficiência, qualidade e transparência devem participar da consulta pública "Gestão Participativa, Juntos por uma Justiça Ainda Melhor!"
As perguntas da pesquisa podem ser respondidas até o dia 18 de julho (segunda-feira), por meio deste link https://www5.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/#testimonials-1.
Público-alvo - Podem participar da consulta magistradas e magistrados, servidoras e servidores, membros do Ministério Público, defensoras e defensores públicos, advogadas e advogados, além da população em geral.
Objetivo - O objetivo da pesquisa é estimular o envolvimento das cidadãs e cidadãos na gestão do Judiciário brasileiro, sendo que, dessa forma, a ferramenta é fundamental para que se possa entender as prioridades e necessidades da população em relação ao Poder Judiciário. A análise de cada um e cada uma das participantes contribuirá para o processo de alteração e/ou elaboração de novas metas nacionais.
Realização - A consulta pública é realizada por meio da Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, e as metas nacionais representam o compromisso dos tribunais com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com acessibilidade, maior eficiência e qualidade.
Regulamentação - Desde a instituição da Portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 138, de 23 de agosto de 2013, e posteriormente com a publicação da Portaria CNJ 59, de 23 de abril de 2019, que tratam da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, a gestão participativa tornou-se um aspecto considerado importante no processo de formulação de metas, uma vez que possibilita contemplar as opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias na modelagem do processo.
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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