Inscrições para curso sobre Atividade Notarial e Registral serão encerradas dia 4
Estão abertas as inscrições para o curso de formação continuada ‘O Juiz e a Atividade Notarial e Registral’, que será realizado entre os dias 5 de agosto e 9 de setembro, na modalidade ensino a distância. A atividade terá 50 horas/aulas e é destinada a magistrados e magistradas do Poder Judiciário. As inscrições seguem até o dia 4 de agosto. Dentre os temas a serem apresentados constam, Teoria da atividade notarial e registral; Noções gerais da natureza da atividade notarial e registral; Distinção entre Direito notarial e registral; A ética nas relações registrais e notariais; O juiz em face dos serviços extrajudiciais: características e fundamentação da atuação do Poder Judiciário; O juiz-corregedor permanente, as corregedorias Estaduais e o CNJ.
Eles serão abordados pelas professoras Sara Fernanda Gama, mestre em Direito Público pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto - Portugal) e Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia.
Realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e compartilhado com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) a atualização é válida para fins de promoção, remoção ou acesso ao Tribunal de Justiça.
Mais informações são conseguidas pelos telefones (065) 3617-3844, 3617-3467 ou 98100-3054 ou pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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