CNJ elogia boas práticas na gestão de dados do Departamento da 1ª Instância
“O desenvolvimento das ferramentas de inteligência, como os painéis de dados apresentados, são iniciativas muito interessantes, que demonstram o cuidado especial da Corregedoria de Mato Grosso para que haja uma grande melhora no trabalho, seja na primeira ou na segunda instância. Parece-me que o Estado está à frente da maioria dos demais tribunais, que já visitei”, destacou o desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Ele integra a equipe de magistrados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está realizando inspeção na Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Nesta segunda e terça-feira (01 e 02/08), o Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) apresentou as boas práticas na gestão da Primeira Instância.“Esta é uma enorme oportunidade de mostrar as boas práticas ao CNJ, de manter um diálogo para crescer e melhorar nossos serviços. A Corregedoria está de portas abertas em prol do cidadão”, afirmou o corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira no encontro. Em seguida o juiz auxiliar da Corregedoria, João Thiago de França Guerra, destacou como o DAPI, área de tecnologia da Corregedoria, atualmente trabalha com dados e inteligência de negócio na busca de uma melhor prestação jurisdicional.
“Nesta gestão houve uma restruturação do DAPI, que passou a ter uma nova visão estrutural organizada em três grandes áreas: primeiro o Laboratório de Fluxo do PJe, já que convergimos todo o acervo processual da primeira instância para o PJE, segundo a inteligência de dados, já que olhamos para todos os dados captados, estruturamos e libertamos esses dados em forma de visualizações (painéis) para que possam ser consumidos por nossos destinatários, servidores e magistrados. E a terceira inteligência de negócio, uma vez libertados esses dados, começamos a pensar em oportunidades, seja de intervenção, de melhoria ou de atuação estratégica. Essa é a área pensante da Corregedoria. É um trabalho contínuo de qualificação dos dados, para que possamos cada vez mais melhorar o nosso serviço”, explicou.
O juiz auxiliar ainda apresentou os oitos painéis que estão disponíveis para o uso dos servidores e magistrados do 1º Grau e lideranças do Poder Judiciário. “O nosso painel mais acessado é o Estratégico. É nele que as unidades conseguem ver a sua produtividade comparada com a das outras unidades do Poder Judiciário, pois elas são classificadas com base nos indicadores estratégicos da Corregedoria e do CNJ. Esse painel também é conhecido como ‘ranking’ entre as unidades judiciárias de 1ª Instância e estimula a competitividade. Ele também tem um papel muito importante na Corregedoria, pois contribui no processo de correição remota”.
Outro destaque é o painel do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede), que permite identificar e tratar as demandas predatórias e fraudulentas, com o monitoramento do perfil de demandas dos serviços judiciários da Primeira Instância. “Ou seja, ele apresenta dados de litígio e litigante do 1ª e 2ª graus com o objetivo de auxiliar o Núcleo a identificar distribuições processuais atípicas, perfis das demandas e possíveis práticas fraudulentas. Assim promovendo um fluxo de tratamento dessas demandas com a Publicação de Notas Técnicas elaboradas pelo grupo de trabalho instituído pela portaria nº 026/2021-CGJ/TJMT”, pontuou o magistrado.
Durante a apresentação o desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro indagou de que forma o TJMT tem trabalhado para fazer com que esse destinatário, seja servidor ou magistrado, saiba como consumir essas informações que são geradas pelos painéis. “Realizamos algumas estratégias como: a alfabetização em dados com a promoção de eventos com foco na capacitação. Além disso, passamos a realizar o projeto Plantão Tira-Dúvidas, um encontro virtual, que acontece de 15 em 15 dias, de maneira voluntária, com temas variados, com o intuito de auxiliar os servidores e magistrados na execução de procedimentos e rotinas de secretaria/gabinete de forma a padronizar e uniformizar o processo de trabalho. E o data delivery, que é a retirada de informações precisas, que são repassadas às unidades judiciárias para que elas possam dar andamento nas pendências”, contou o juiz auxiliar da Corregedoria, João Thiago de França Guerra.
Ao final o corregedor Zuquim Nogueira ainda aproveitou para fazer uma sugestão com base no sucesso do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), uma força de trabalho que atua no impulsionamento de processos com intuito de reduzir a taxa de congestionamento líquida do Primeiro Grau do Poder Judiciário. “Segundo a Resolução nº 485 do CNJ, que cria os núcleos, ela não dá a opção da administração escolher os magistrados que atuarão nos núcleos, apenas que eles se inscrevam. De acordo com as nossas experiências, selecionar o magistrado com o melhor perfil para atuar em determinada área, faz toda a diferença para uma atuação mais efetiva. Então gostaríamos, que se fosse possível, houvesse uma alteração na resolução”, solicitou o corregedor. O desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro destacou que irá levar a sugestão e pediu para que ela também fosse enviada por escrito para dar o encaminhamento correto.
Participaram da reunião ainda a assessora do CNJ, Ana Luiza Facchinetti, os juízes auxiliares, Emerson Luis Pereira Cajango, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, Christiane Costa Marques Neves, diretora do DAPI, Renata Bueno e o coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva Pinto.
#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Imagem 1: Foto horizontal colorida da reunião sendo realizada na Corregedoria. Os sete participantes estão sentados em cadeiras de cor preta e conversam em volta da mesa. A servidora do CNJ faz anotações no notebook.
Larissa Klein/ Foto: Adilson Cunha
Assessoria de Imprensa CGJ