Feriado municipal: expediente na Comarca de Dom Aquino estará suspenso nesta sexta-feira
O expediente na Comarca de Dom Aquino estará suspenso nesta sexta-feira (20 de janeiro) em razão da comemoração do Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade. A informação consta na Portaria N. 01/2023/DF, assinada pelo juiz Lener Leopoldo da Silva Coelho, diretor do Foro.
Os prazos processuais com vencimento na referida data ficam prorrogados para o próximo dia útil.
A Portaria leva em consideração o Decreto nº 002/2023, de 09 de janeiro de 2023, assinado pelo prefeito do município de Dom Aquino, Valdécio Luiz da Costa, que divulga os dias de feriado nacional, estadual e municipal e ponto facultativo deste ano.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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