Magistradas representam Mato Grosso em Fórum Nacional sobre violência contra a mulher
Seis magistradas mato-grossenses foram a Porto Alegre – RS para participar do XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). Nesta edição, o evento trás como tema “O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas”. Desde terça-feira (24 de outubro), juízas e juízes de todo o país, que são engajados (as) no enfrentamento da violência, se reuniram para a troca de experiências, o aprimoramento profissional e a disseminação de boas práticas.
O objetivo principal do Fórum é manter um espaço permanente de discussões, que contribua para a uniformização dos procedimentos e das decisões dos juizados e varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher.
A juíza Ana Graziela Corrêa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Cuiabá, que integra a delegação mato-grossense, ressaltou que essa é uma oportunidade para se atualizarem e qualificarem em prol de um trabalho de excelência na proteção das meninas e mulheres. “Participamos de oficinas para para elaboração de enunciados do Fonavid, para reescrita de decisões aplicando o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero”, contou.
Mulher da Comarca de Cuiabá, que integra a delegação mato-grossense, ressaltou que essa é uma oportunidade para se atualizarem e qualificarem em prol de um trabalho de excelência na proteção das meninas e mulheres. “Participamos de oficinas para para elaboração de enunciados do Fonavid, para reescrita de decisões aplicando o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero”, contou.A programação do XV Fonavid incluiu a entrega de homenagens especiais, painéis e oficinas.
Na quarta-feira (25 de outubro), os organizadores propuseram uma mobilização pelo fim da violência, com o uso de roupas na cor laranja. A ação foi uma referência ao Dia Laranja, uma campanha da ONU Mulheres para alertar sobre a urgente necessidade de prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas.
Ontem (26 de outubro), uma caminhada pelo fim da violência encerrou a programação do dia. No final da tarde, os participantes deixaram a sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em direção à Orla do Guaíba para a mobilização.
O Fórum foi encerrado nesta sexta-feira (27 de outubro), com a realização da Assembleia Geral para eleição da nova diretoria e votação das propostas de enunciados. A juíza Teresa Cristina Cabral Santana, do estado de São Paulo, assumiu a presidência e o juiz Francisco Tojal, de Pernambuco, como vice-presidente. Mato Grosso assumiu a diretora executiva da região Centro-Oeste, representado pela juíza Ana Graziela.Colegiado - A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro foi representada pela juíza Ana Graziela Corrêa na reunião do Colégio dos Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário (Cocevid), que precedeu a programação do Fórum.
Na ocasião, os coordenadores discutiram as ações realizadas no decorrer de 2023 e alinharam as ações para o próximo ano. Os participantes também elegeram a nova comissão executiva, que será presidida pelo desembargador Álvaro Kalix Ferro (TJRO) e contará com a magistrada mato-grossense na suplência da 1ª Secretaria do colegiado.
Oito comissões temáticas foram criadas. A juíza Hanae Yamamura de Oliveira, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá, representará o Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT na comissão de Mídias e Comunicação, juntamente com outros magistrados dos tribunais de Goiás e Tocantins.
A delegação ainda contou com a participação de Christiane da Costa Marques Neves (juíza auxiliar da Corregedoria-geral da Justiça – CGJ), Débora Roberta Pain Caldas (2ª Vara Criminal de Sinop), Ana Cristina Silva Mendes (juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá), e Alethea Assunção Santos (2ª Vara Criminal de Cáceres).
#Paratodosverem - Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: magistradas posam para a foto, lado a lado, com o painel do 15º Fórum ao fundo. Segunda imagem: juízes e juízas que compõem o Cocevid estão sentados em mesas dispostas em formato de L. Uma miniatura da bandeira de cada estado está à frente do seu representante.
Adellisses Magalhães
Coordenadora de Comunicação da Presidência do TJMT
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