Explicando Direito: juiz Emerson Cajango apresenta detalhes do Projeto Mais Júri
No programa Explicando Direito, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso Emerson Cajango destaca a importância do Projeto Mais Júri, que tem como objetivo acelerar a tramitação de processos de crimes contra a vida. A iniciativa visa realizar sessões de julgamentos de júri popular de forma mais célere, com o intuito de garantir o direito à justiça para as vítimas e familiares das vítimas, bem como para os acusados.
Em Mato Grosso, as sessões do Mais Júri ocorrem de forma simultânea. No mês de outubro foi realizada uma média de cinco sessões de julgamento por dia. Já em novembro estão ocorrendo diariamente, de forma simultânea, quatro sessões de julgamento.
“Nós começamos esse projeto aqui na Comarca de Cuiabá, onde eu tenho um estoque de cerca de 300 processos para julgamento. São processos represados por conta da pandemia. Nós ficamos em um período em que as portas dos nossos fóruns foram fechadas, até por uma questão sanitária, e esses processos foram se acumulando. Com a retomada das atividades presenciais, nós estamos pautando esses processos, mas precisamos fazer um esforço concentrado. E aí surgiu a ideia desse programa, com a participação de juízes colaboradores de comarcas do interior”, assinalou.
No podcast, o juiz Emerson Cajango também explicou a diferença entre o Projeto Mais Júri e o mês do Júri. O Mais Júri é uma iniciativa permanente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, enquanto o mês do Júri é uma ação pontual, realizada em todos os tribunais do país, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Esmagis-MT em parceria com as rádios TJ e Assembleia 89,5 FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada, todas as segundas-feiras, às 08h15, e nos intervalos da programação diária.
O material também é disponibilizado nos sites da Esmagis-MT, da Rádio TJ e da Rádio ALMT.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Fotografia retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora no Spotify!’. No canto superior direito a palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com a foto do convidado, o tema do programa – Projeto Mais Júri – e o nome do convidado – juiz Emerson Cajango. Na parte inferior os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.
Elaine Coimbra
Da Rádio TJ