Estágio Judicial transforma aprendizado no Fórum de Cuiabá
Com o objetivo de aprender a minutar decisões, assessorar magistrados e se aprofundar em ações da prática forense é que as estudantes Jéssica Hurtado e Bruna Sartori se inscreveram para participar do Programa Estágio Judicial promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). A atividade visa à transformação do estágio comum em nível diferenciado ao permitir que estudantes trabalhem diretamente no gabinete do magistrado, aliando conhecimento teórico à prática judicial em interação interdisciplinar.“Eu vi uma grande oportunidade de aprendizado porque quando me inscrevi para o Estágio Judicial eu estava na secretaria da Quinta Vara Cível de Cuiabá e agora vim para o gabinete. Por se tratar de um curso dentro do Poder Judiciário, eu espero aprender ainda mais, já que as matérias da faculdade não abarcam ensinamentos administrativos sobre o sistema judiciário. Aqui, vou compreender e entender ainda mais as questões internas e administrativas desse órgão.”
Na prática, o conteúdo que será apresentado a esses estagiários não consta da grade curricular das faculdades de Direito. Assim, os estudantes selecionados para o Estágio Judicial terão conhecimento das atividades administrativas do foro, com aulas oferecidas por professores(as) juízes(as) de Direito, que se colocaram à disposição da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), organizadora do programa de estágio.
O programa nasceu em 2021/2022, na administração do desembargador Marcos Machado, e foi iniciado como piloto em Várzea Grande. Posteriormente, foi expandido para a Comarca de Cuiabá.
De acordo com a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, “esse resultado dá um plus para o estagiário que o cursar, pois estará mais preparado para ser assessor, fazer concursos, inclusive para a magistratura, pois em um período de seis meses o estagiário irá vivenciar o trabalho de um juiz.”Helena Ramos explicou ainda que, além do estagiário, serão beneficiados o Judiciário, já que o juiz ganha mais mão de obra, mesmo que supervisionada, para trabalhar em despachos, decisões e sentenças de menor complexidade; bem como o cidadão, que perceberá ainda mais celeridade impressa nos atos judiciais.
A coordenadora do curso em Cuiabá, juíza diretora da Comarca de Cuiabá, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, registrou que mesmo que o estágio judicial acabe em seis meses, os estagiários terão ainda muito tempo para estagiar no fórum. “Estamos animados com esse novo formato porque esses estudantes receberão aulas teóricas e práticas sobre como atuar no gabinete. O projeto é muito interessante e contamos com o sucesso da iniciativa.”A aula inaugural ocorreu na tarde de sexta-feira (10 de fevereiro), no auditório do Fórum de Cuiabá. Apresentada pelo juiz Antônio Horácio da Silva Neto, a iniciativa contou com dinâmica e apresentações para os jovens que estão inscritos no estágio. “O que eles vão aprender aqui não tem nada a ver com que eles estudam na faculdade. É o que a gente conhecia antigamente nas faculdades como Direito Judiciário. Eles vão aprender a prática judicante. Normalmente, os estagiários chegam aos gabinetes para fazer rotinas burocráticas e administrativas, mas não é essa a finalidade desse estágio. A busca pela prática forense é preparar a pessoa para minutar despachos, sentenças, compreender o andamento dos serviços judiciários e acelerar a atividade do juiz para que as decisões sejam preferidas mais rapidamente.”
Além dos 65 estagiários inscritos na Comarca de Cuiabá, outros 42 participaram do início do Estágio Judicial em Várzea Grande, sob a coordenação do juiz diretor do foro, Luís Otávio Pereira Marques. Nas duas comarcas, os encontros serão promovidos às sextas-feiras, com aulas ministradas por magistrados, na sede da própria comarca onde atuam. O curso terá 148 horas de aulas, com certificação final pela Esmagis-MT.Os temas desse primeiro módulo são: organização judiciária de Primeiro Grau, Diretoria do Foro, Juízo de Direito e juizados especiais, definições mínimas sobre foro, comarca, juízo e juizado, além de informações práticas de conhecimento necessário ao estágio. As próximas aulas serão nos dias 17/02, 24/02 e 03/03.
Participaram ainda da aula inaugural os juízes Ângela Gimenez, João Menna Barreto Duarte, Bruno D’Oliveira Marques e Rodrigo Roberto Curvo.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens - Foto1: imagem retangular colorida. Duas jovens seguram crachá e sorriem para a foto. À direita a jovem tem cabelo loiro e veste com pequenas flores coloridas. À esquerda a jovem tem cabelo escuro e veste jaqueta jeans. Foto 2: mulher fala ao microfone para jovens que estão sentados à sua frente. Ela tem cabelos pretos e curtos e usa vestido amarelo e preto. Foto 3: mulher usa óculos, tem cabelos pretos e fala ao microfone. Ela usa terno branco e blusa preta. Foto 4: três jovens usam beca preta. Entre eles, homem de óculos, veste camisa branca com terno escuro e fala ao microfone. Todos estão em pé. Ao fundo parece branca.
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
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