Corregedoria apoia Judiciário do Amazonas na implantação de espaço humanizado para vítimas de crimes
A experiência exitosa do Poder Judiciário de Mato Grosso na implantação do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais de Mato Grosso, motivou o Poder Judiciário do Estado do Amazonas a buscar parceria para implantar o Centro naquele Estado. “Mato Grosso após o projeto piloto do Rio de Janeiro é pioneiro em estruturar o Centro Especializado de Atendimentos às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais em atendimento à Resolução Nº 253/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mais uma vez o nosso Tribunal demonstra uma preocupação ímpar para fazer valer os direitos da nossa população, em um ambiente de acolhimento seguro e humanizado. E essa parceria será uma oportunidade de compartilharmos nossa expertise nesse assunto”, destaca o corregedor-geral da Justiça, o desembargador Juvenal Pereira da Silva.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Lídio Modesto da Silva Filho, explica que assim como outras unidades do Poder Judiciário do país Amazonas está em fase preliminar de implantação do Centro. “Eles iniciaram a fase de estruturação e diante do nosso reconhecido progresso solicitaram nosso apoio, por isso designamos duas servidoras, responsáveis pela implantação do nosso Centro, com intuito de contribuir com informações e experiências. Por ter participado também na implantação, como juiz-diretor do Foro de Cuiabá, é uma honra ver que somos um caso de sucesso e que podemos auxiliar outros tribunais a avançar nessa área”, explica.
Desde a criação, em julho de 2022, o Centro do Poder Judiciário de Mato Grosso já registrou 754 atendimentos conta a atual gestora do Centro, Daniella Cardoso. “Possuímos uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos e assistentes sociais, qualificada para realizar os atendimentos de forma integrada e humanizada. O Centro é o local para aquelas pessoas que buscam auxílio no judiciário, desde uma vítima que está aguardando uma audiência e não quer ver seu agressor, a um local para os pais deixarem as crianças enquanto estão dando um depoimento, por exemplo”, afirma.
O ambiente foi estruturado para receber as vítimas com todo cuidado. Conta com a recepção confortável, uma sala de atendimento simples, porém aconchegante e uma brinquedoteca caso tenha crianças envolvidas.
A tratativa entre os Tribunais de Justiça teve início na última semana. “Fizemos a primeira reunião com a juíza responsável pela implantação no Amazonas, Eline Paixão. Conversamos sobre a estrutura, a montagem da equipe, documentações necessárias, trocamos fotos e experiências. É muito gratificante saber que o nosso trabalho pode ajudar outros Estados a contar com um espaço tão necessário”, destaca a servidora do Fórum de Cuiabá e uma das responsáveis pela implantação do Centro em Mato Grosso, Roberta Soares de Morais Muller.
Para a juíza do 4º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Amazonas, Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, essa troca de experiência está sendo muito proveitosa. “Como estamos começando do zero, esse intercâmbio está dando um norte para nós do que precisamos fazer, seja em questão normativa, equipe, espaço... Só tenho a agradecer por esse apoio na implementação de um projeto tão essencial e necessário que é o acolhimento humanizado das vítimas. E para que a gente tenha um Centro que seja efetivo nada melhor do que aprender com quem já teve êxito”, ressalta.
A magistrada complementa que uma parte que será essencial para que o projeto seja um sucesso é o treinamento da equipe. “Até por isso estamos vendo a possibilidade de as duas servidoras virem até o Amazonas para capacitar a nossa equipe quando estivermos com o projeto mais avançado. Queremos demonstrar que o Judiciário do Amazonas está olhando para a vítima também e não só para o autor do crime”, pontua.
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Foto da fachada do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Poder Judiciário.
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ-MT