Judiciário instala Núcleo de Atendimento a magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso passa a contar com estrutura em prol das mulheres. O Núcleo de Atendimento a magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica e familiar foi instalado na manhã desta quinta-feira (23 de março), em Cuiabá. A ação é da Coordenadoria Estadual em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual (Cemulher-MT) e está alinhada com a Recomendação nº102/2021 do Conselho Nacional de Justiça, tendo como premissa implementar política institucional de prevenção, enfrentamento e de medidas de segurança, voltadas aos casos de violência doméstica e familiar, envolvendo magistradas e servidoras de primeiro e segundo grau de jurisdição.O Núcleo conta com equipe multidisciplinar para atendimento de todas as mulheres que trabalham ou prestam serviços ao Judiciário, sejam magistradas, servidoras, colaboradoras, contratadas, credenciadas, terceirizadas e estagiárias.
São oferecidos serviços de suporte psicológico por profissionais especializados, acolhimento humanizado e encaminhamento jurídico primando, principalmente pela total discrição e sigilo da situação preservando a privacidade da mulher atendida.A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva recordou que um dos compromissos feitos quando colocou seu nome à disposição para assumir a Presidência do TJ foi justamente o cuidado com as pessoas.
“Hoje é a concretude de um desses passos, cuidar das magistradas, servidoras e colaboradoras que possam estar em algum tipo de situação de violência no âmbito familiar. Não é fácil quebrar esse paradigma, esse tabu. A implantação efetiva desse serviço é um desafio, por isso a propagação dessas notícias é importante para fazer com que mais pessoas saibam que aqui tem um espaço seguro, discreto e preparado para o auxílio de mulheres.”
Durante a solenidade de instalação, a magistrada chamou toda equipe da Cemulher e do Núcleo. “É bom olhar para vocês e saber a quem recorrer no momento em que alguma mulher precisar de ajuda e identificar um ponto de apoio humano, sem julgamento, sem nenhum tipo de censura, sem nenhum tipo de conduta que não seja de absoluto acolhimento, compreensão e oitiva”, complementou.
A presidente falou ainda da grande relevância da missão do Núcleo. “Uma tarefa silenciosa e discreta, mas de valia inigualável. Que sejamos os portadores dessa boa notícia por onde quer que andemos. Que sejamos a propaganda viva de que o Tribunal de Justiça, o Poder Judiciário de Mato Grosso se preocupa, trata, acolhe e escuta amorosamente todas as pessoas”, finalizou.
Emocionada com a concretização e entrega efetiva de um instrumento de acolhimento às vítimas de violência doméstica, a coordenadora da Cemulher, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro agradeceu à presidente do TJ, que oportunizou a criação do Núcleo.
“O que podemos fazer pra vítima é acolher e mostrar que ela não está sozinha. Muitas vezes a pessoa não sabe onde buscar apoio. Nenhuma de nós está livre de violência doméstica, que não escolhe classe social, cor ou credo. Mas aqui temos espaço que com certeza foi idealizado e criado com muito amor, dedicação, sigilo e segurança. Vamos trabalhar com uma equipe completa para atendermos magistradas, servidoras, terceirizadas e todas aquelas que aqui prestam serviço.”
A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip classificou a instalação do Núcleo como uma grande e importante entrega, um sonho realizado. “Sei da importância desse Núcleo e que seja um canal de proteção e que seja utilizado por todas aquelas que passam por situação de violência doméstica. Usem esse espaço porque aqui vocês serão protegidas e atendidas nos seus direitos humanos. A presidente Clarice Claudino e a desembargadora Maria Aparecida estão de parabéns por essa iniciativa e que sirva de exemplo para outros tribunais. Mato Grosso mais uma vez sai na frente com a entrega desse importantíssimo espaço. Esse é um lugar, também, para receber denúncias, um lugar para proteção”, afirmou a magistrada.
A juíza da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, Tatiane Colombo será a juíza colaboradora do Núcleo. Ela reitera que o local já está de portas abertas, onde a mulher será ouvida e os encaminhamentos realizados de acordo com cada caso. “Esse é mais um passo que o Poder Judiciário de Mato Grosso dá no sentido de não olhar só na aplicação da lei, mas olhar para as mulheres que dele fazem parte e que nele trabalham. Isso já é um encorajamento.”
Como entrar em contato com o Núcleo - O atendimento poderá ser realizado por telefone, aplicativo de mensagem (WhatsApp) ou e-mail, para agendar atendimento presencial ou videoconferência, nos casos de denúncias de violência doméstica e familiar.
- Central de Atendimento 24 horas: (65) 99267-6382;
- Contato: (65) 3617-3038;
- E-mail: nucleo.atendimento@tjmt.jus.br
Várias autoridades fizeram questão de participar deste momento tão significativo, como as desembargadoras Antonia Siqueira Gonçalves, Serly Marcondes Alves, Maria Ferreira Fago; os desembargadores José Zuquim Nogueira e Guiomar Teodoro Borges; a juíza auxiliar da Presidência do TJ, Viviane Brito Rebello; o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJ, Edson Dias Reis; a juíza-diretora da Comarca da Capital, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva; os juízes da Vara de Violência Doméstica de Cuiabá e Várzea Grande, respectivamente, Jamilson Haddad Campos e Jorge Tadeu Rodrigues; o juiz-coordenador do Juizado Especial Unificado Criminal de Cuiabá, Aristeu Dias Batista Vilella; a procuradora do Estado, Glaucia Rodrigues do Amaral; presidente da Comissão de Família da ordem dos Advogados do Brassil, seccional Mato Grosso(OAB-MT), Ellen Almeida Freitas; a delegada Jozirlethe Criveletto; a diretora-geral do TJ, Euzeni Paiva de Paula; servidoras e servidores das Associações dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Aspojud); dos Analistas Judiciários (Anajud); dos Técnicos Judiciários (Astejud); dos Sindicatos dos Servidores do Poder Judicia´rio de Mato Grosso (Sinjusmat) e dos Oificiais de Justiça (Sindojus).
#Paratodosverem
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Primeira imagem: presidente Clarice Claudino atrás do púlpito em plano fechado. Do seu lado esquerdo está formado o dispositivo de autoridades.
Segunda Imagem: presidente Clarice Claudino ladeada pelas desembargadoras Maria Aparecida e Maria Erotides.
Dani Cunha/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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