Desembargadora Clarice recebe procurador e servidor do Ministério Público de Contas autor de livro
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu em seu gabinete, na tarde desta quarta-feira (17), o procurador de contas William de Almeida Brito Júnior e o chefe de gabinete do Ministério Público de Contas (MPC-MT), José Barbosa do Prado Neto, que recentemente publicou o livro “Responsabilidades por danos à imagem da Administração Pública – (Im)Possibilidade de aplicação pelos Tribunais de Contas”. O autor presenteou a magistrada com um exemplar do livro, que é fruto de sua dissertação de mestrado em Administração Pública, onde abordou o fortalecimento do controle da Administração Pública por meio de uma ferramenta praticada na Itália. “Percebi que na Itália, os Tribunais de Contas, além de pedirem uma restituição por danos ao erário, todas as vezes em que isso se verifica, eles também podem pedir restituição por danos à imagem da Administração Pública. Eles já trabalham com isso há quase 40 anos. Então quando se percebe que a atitude do gestor e de todos aqueles que manipulam dinheiro público mancha a reputação do Estado, o Tribunal de Contas pede esse tipo de indenização nos seus processos de contas”, explicou.
José Barbosa destacou ainda que, em seus estudos, verificou a existência de grande afinidade entre os ordenamentos jurídicos de Brasil e da Itália, o que para ele demonstra a possibilidade de aqui também se aplicar a reparação por dano à imagem da Administração Pública.
A desembargadora Clarice Claudino parabenizou o servidor do MP de Contas pelo interesse no assunto e pelo ineditismo de sua obra. “A Academia existe para fomentar novas ideias, frentes de pesquisa de coisas que realmente façam a diferença. Parabéns pela pesquisa, pelo ineditismo e pela obra”, elogiou.
Em sua visita, o pesquisador ainda colocou-se à disposição para fomentar o debate de tema no âmbito do Poder Judiciário, o que foi recebido com entusiasmo pela desembargadora. “Que esse conhecimento possa se espalhar de forma produtiva”, declarou.
O autor do livro, que também é pós-graduado em Direito Público e em Direito e Controle Externo na Administração Pública (FGV), tem MBA em Gestão Estratégica por Resultado aplicado à Gestão Pública (UFMT) e atua como instrutor técnico da Escola Superior de Contas (TCE-MT), enalteceu a postura da presidente do TJMT em recebê-lo, juntamente com o procurador de contas William de Almeida Brito Júnior.
“No meio acadêmico e no meio jurídico, a doutora Clarice é uma unanimidade pelo conhecimento e pelo exemplo de pessoa. Nós, do Tribunal de Contas, nos espelhamos muito nas ações do Tribunal de Justiça e hoje, no biênio da doutora Clarice, ficamos mais felizes pela boa caminhada que estamos observando e que é espelho para nós também. A visita foi muito profícua porque a linha que foi explicada na obra que a gente desenvolveu é uma linha que a doutora Clarice entende bastante, tanto que rapidamente ela já identificou o objeto do livro. Então isso nos deixa mais felizes de termos uma desembargadora e uma gestora tão atuante e tão inteligente no meio jurídico”, disse.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Da esquerda para a direita: procurador de contas William de Almeida Brito Júnior; desembargadora Clarice Claudino; e o chefe de gabinete no Ministério Público de Contas (MPC-MT) José Barbosa do Prado Neto. Eles estão em pé, no gabinete da desembargadora, posando para foto e sorrindo. A desembargadora está segurando e mostrando a capa do livro de autoria de José Barbosa. Ela usa um vestido social na cor marsala, com mangas 3/4, brincos e colar de pérolas com um pingente em formato de árvore. Já os convidados estão usando terno e gravata. Na lateral direita, é possível ver dois mastros com as bandeiras de Mato Grosso e do Brasil e, ao fundo, dois vasos de plantas.
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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