Fredie Didier Junior faz palestra sobre tutela provisória na Escola Superior da Magistratura
Doutrinador de renome nacional da área de Processo Civil, o pós-doutor Fredie Didier Junior foi o convidado da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) para falar sobre tutela provisória, nessa quarta-feira (10 de maio), na sede da Escola. A iniciativa teve como objetivo capacitar os participantes, em especial os magistrados e magistradas, para a adequada aplicação da tutela provisória, com enfoque nas principais alterações implementadas pelo Código de Processo Civil (2015).“O que está na provisória é um dos institutos fundamentais do Código de Processo Civil Brasileiro, que foi publicado em 2015. Ela foi completamente reestruturada comparativamente com a legislação anterior. Essa reestruturação exige um pouco de ‘arrumação’ da casa, de sistematização, para que não haja erro na aplicação. E o objetivo aqui hoje é fazer essa arrumação, fazer as distinções entre a tutela provisória e a definitiva, tutela provisória como fundamento, tutela provisória como objeto, tutela provisória por momento e as combinações que há”, asseverou o palestrante.
Segundo explicou o pós-doutor pela Universidade de Lisboa, há várias combinações possíveis. “A depender de um determinado fundamento você só pode pedir tutela provisória em determinado momento. Se o objeto for um, só pode ser por determinado fundamento. Então você tem de combinar fundamento, objeto e momento. E arrumar esses conceitos para que a aplicação seja a melhor possível”, complementou.
A vinda de Fredie Didier Júnior a Cuiabá foi enaltecida pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. “Eu como professora, como mestre em processo civil, sempre cito os ensinamento dele nos meus votos. Ele é um doutrinador, doutrinador é aquela pessoa que estuda profundamente o assunto. E muito mais do que nós. Então, quando a gente vai fundamentar nossa tese, voto, a gente sempre lê os livros para entender o porquê daquela legislação, como nós devemos interpretá-la... Então, é muito importante para nós conhecermos pessoalmente esse doutrinador”, assinalou. A magistrada enfatizou ainda ser uma honra para o Judiciário de Mato Grosso receber um profissional de tamanha envergadura para uma palestra. “Nós, magistrados e magistradas, iremos aprender muito com ele. E o objetivo da Esmagis é esse: dar capacitação continuada ao nosso público”, complementou.
Para a assessora Loiva Elinir Bischoff, que assistiu à palestra, essa atualização é de extrema importância, em especial para os assessores de gabinete. “A gente trabalha especificamente com tutelas de urgência, liminares, tutelas específicas. E é no dia a dia, no trabalho, que a gente vê a necessidade de atualização, de agregar conhecimentos. Nesse sentido o doutor Fredie é incrível, porque os conhecimentos que ele pode trazer para nós vão ser elucidativos. Esse tipo de atualização de extrema importância. Nota 10 para a Escola por trazer essa capacitação”, pontuou.Currículo - Fredie Souza Didier Junior é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Diretor Geral da Faculdade Baiana de Direito. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia, mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pós-doutorado na Universidade de Lisboa e livre-docência na Universidade de São Paulo.
Atualmente é membro da Academia de Letras da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens – Imagem 1: Fotografia colorida de um auditório da Esmagis repleto de participantes. À frente, o palestrante fala ao púlpito. Ele está ao microfone, com terno escuro e camisa clara. Os participantes estão todos sentados. Imagem 2: Fotografia colorida da desembargadora Helena Maria, que fala ao microfone. Ela está é uma mulher de pele branca e cabelos escuros, que usa óculos e um vestido preto e branco. Imagem 3: fotografia colorida da assessora Loiva. Ela pé uma mulher loira, de pele clara e cabelos curtos. Usa uma blusa branca e um colar colorido.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)