Juízes e servidores do Judiciário de Mato Grosso lançam livro em homenagem à ministra Rosa Weber
O livro “Vulnerabilidades e direitos: a perspectiva da realidade dos debates de Direitos Humanos” foi lançado nesta terça-feira (26 de setembro) durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação foi organizada pela juíza mato-grossense Amini Haddad Campos e homenageia a ministra Rosa Weber, que presidiu sua última sessão como presidente do CNJ, antes da aposentadoria. Ela também se aposenta do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa foi promovida de forma institucionalizada pelo CNJ como parte da Política Judiciária Nacional Pró-Equidade.Em sua fala de agradecimento, a ministra Rosa Weber citou a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), dizendo que “Clarice Claudino da Silva, que me acolheu naquele belíssimo estado verde que tanto me encantou”.
A juíza auxiliar da presidência do CNJ, Amini Haddad, leciona a disciplina Direitos Humanos para mestrandos do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e seus alunos produziram os artigos. Ela explica que “o livro é dedicado à ministra Rosa Weber exatamente por sua dimensão histórica, que imprimiu à sua vida, à sua existência”.
“Ele é repleto de cronologias que destacam todas essas estruturas que foram formatadas a partir da sua inserção no Judiciário brasileiro. Ela começou nesse processo histórico em 1976. Há quase 50 anos dedicada à magistratura. Trilhou todos os graus de jurisdição com dedicação, competência e trabalho. A primeira magistrada de carreira a compor o STF e a presidir o CNJ. Ações múltiplas foram implementadas em sua gestão e estas atestam novos paradigmas às estruturas do Poder Judiciário. (...) Obrigada por sua coragem ao enfatizar um direito e também um dever de consagração de políticas de estado. Obrigada por seu exemplo, vou levar todos os dias da minha vida, na minha mente e no meu coração”, disse a magistrada à ministra, durante o lançamento do livro.
Dentre os mestrandos que assinaram os artigos, estão servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), os mestrandos (as) Evana Castela, juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, Paolo Diego Dias Moura Gomes, Renata Tirapelle e Wilson Botelho de Carvalho Neto.
A obra foi produzida a muitas mãos. Além dos mestrandos que assinam os artigos, Amini escreveu o primeiro capítulo, a introdução e conclusão do livro. O prefácio foi redigido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF), Rogério Schietti Cruz e a apresentação foi escrita pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que também é mato-grossense. Já a abertura foi feita pelos conselheiros do CNJ, Salise Sanchotene e Marcio Luiz Freitas.
Autores do livros:
Amini Haddad Campos - Professora efetiva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), juíza Direito do TJMT, pós-doutora em Ações Coletivas e Direitos Sociais pela Universidad Salamanca - Espanha. Em 2o Pós-Doutoramento, junto à Universidade de Brasília - UNB. Doutora, com nota máxima e distinção, em Direito Processual Civil e Efetividade do Direito pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Doutora, com nota máxima e distinção, em Direito pela Universidade Católica de Santa Fé - UCSF/AR. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ. Especialista em Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal, Direito Administrativo, Constitucional, Tributário e MBA em Poder Judiciário/FGV-Rio.
Artur Barros Freitas Osti - Mestrando em Direito pela Univsersidade Federal de Mato Grosso (UFMT), pós-graduando em Direito Constitucional.
Camila Torrres Zago - Advogada, pesquisadora científica nas áreas de ciência política e Direito Global e Ficção.
Cleiton Pereira Alves - Advogado, mestrando em Direito (UFMT), pós-graduado em Direito Processual Civil.
Cristiano dos Anjos Lopes - Mestrando em Direito (UFMT), bacharel em Psicologia (UEPE).
Evana Castella - Mestrada em Direito (UFMT), pós-graduada em Direito Civil Contemporâneo (UFMT).
Geraldo Fernandes Fidelis Neto - Juiz de Direito, Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional, mestrando em Direito (UFMT)
Giovana César Scherner - Graduada em Fisioterapia (Uniplac/Brasília), graduada em Direito (Unirondon/Cuiabá), pós-graduada em Criminologia (Faculdade Afirmativo), mestranda em Direito (UFMT).
Heckyelly Mendes Pereira - Mestranda em Direito (UFMT), especialista em Direito Constitucional e Administrativo (FESMP), oficial de Gabinete no MPE/MT.
Lécia Nidia Ferreira Taques - Mestranda em Direito (UFMT), advogada.
Paolo Diego Dias Moura Gomes - Mestrando em Direito (UFMT), pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal Civil pelo Damásio de Jesus e Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário Cathedral, assessor jurídico do TJMT.
Renata Beatriz Bilégo - Mestranda em Direito (UFMT), pós-graduada em Processo Civil e Direito Público pela Centro Universitário Cathedral, advogada e professora universitária.
Renatta Souza Carvalho Tirapelle - Mestranda em Direito (UFMT), pós-graduada em Direito do Trabalho (Univag), assessora jurídica do TJMT.
Velenice Dias de Almedai - Tabeliã e registradora titular no Cartório do 2o Ofício Notarial de Primavera do Leste, mestranda em Direito (UFMT), presidente da Anoreg-MT, professora universitária.
Wilson Botelho de Carvalho Neto - Mestando em Direito (UFMT), especialista em Direito Civil e Processo Civil (Universidade Candido Mendes/RJ), assessor jurísico do TJMT.
#ParaTodosVerem - Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Fotografia colorida mostrando a ministra ladeada pelos atores do livro. Eles estão em pé no plenário do CNJ. Ao fundo, na parede, a sigla CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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