Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Durante a 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, em Mato Grosso, foram entregues 12.789 títulos de propriedade. A iniciativa incentivou o impulsionamento de esforços concentrados de atos de regularização fundiária em áreas rurais e urbanas no Estado. 

Idealizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana ocorreu de 25 a 29 de novembro, nos nove estados que compõem a Amazônia Legal: Amazônia, Roraima, Rondônia, Pará, Maranhão, Tocantins, Acre, Amapá e Mato Grosso. Em Mato Grosso a iniciativa foi coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) e contou com a parceria de cartórios, municípios e órgãos públicos do Estado. 

Segundo o corregedor-geral da justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, pelo segundo ano consecutivo as atividades desenvolvidas pela Semana Solo Seguro Amazônia alcançaram resultados expressivos e impactaram positivamente em todas as comunidades envolvidas. 

“Temos muito a comemorar com os resultados do Programa Solo Seguro Amazônia, em Mato Grosso. Em 2023, entregamos mais de 8 mil títulos e neste ano foram mais de 12 mil. Sabemos que cada registro entregue significa a melhoria da qualidade de vida dos moradores do imóvel regularizado, traz segurança jurídica, mas não só isso, impacta no crescimento econômico das cidades, na preservação do meio, enfim são muitos os benefícios diretos e indiretos tanto para o indivíduo quanto para a população”, disse o corregedor. 

Além da entrega de títulos para cerca de 200 participantes do Seminário Solo Seguro – Amazônia Legal, realizado no dia 28 de novembro na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e transmitido ao vivo pelo canal da instituição no YouTube, o evento contou com a participação do corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Carolina Ranzolin. O desembargador destacou a experiência exitosa da regularização fundiária urbana no Estado de São Paulo, enquanto a juíza abordou mecanismos para soluções humanizadas e sustentáveis, ressaltando seu papel como impulsionadores da regularização fundiária no país.

“Reunimos os diferentes entes envolvidos na regularização fundiária para debaterem suas experiências. Ao todo seis painéis, com participação de palestrantes de destaque nacional e estadual, debateram assuntos como regularização fundiária no Poder Judiciário, a Comissão de Soluções Fundiárias e humanização das reintegrações, o Programa Regularizar, a padronização de documentos no Foro Extrajudicial e o planejamento estratégico na Regularização Fundiária”, relembrou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, responsável pela gestão de ações relacionadas a conflitos fundiários.

Fotos: Ednilson Aguiar