Comarca de Paranatinga não terá expediente nesta terça-feira
O expediente forense da Comarca de
Paranatinga está suspenso nesta terça-feira (17 de dezembro), em razão do
feriado municipal em comemoração à emancipação política do município.
A suspensão está prevista no anexo II,
item 49, da Portaria TJMT/PRES nº 1602/2023, que regulamenta todos os feriados
municipais, estaduais e nacionais de 2024.
O feriado foi decretado pela Lei
Municipal nº 035/84, de 05 de dezembro de 1984.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br