Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Comprometida com a eficiência e melhoria contínua dos serviços prestados no âmbito da gestão de precedentes e na adoção de nova tecnologias para otimizar o fluxo processual, a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), liderada pela desembargadora Maria Erotides Kneip, ao longo do biênio 2023/2024, alcançou resultados expressivos, como a prolação de 32.126 decisões.

Algumas iniciativas, como a implementação do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), garantiu maior integração com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduzindo o tempo de tramitação de recursos, que em 2022 era de 4 dias e passou para apenas um dia.

A produtividade, entre o ano de 2023 até setembro de 2024, se manifesta nas 32.126 decisões proferidas. Neste ano, entre janeiro e novembro, foram proferidas 19.044 decisões, o que representa um aumento de 34% em relação ao ano de 2022. Das movimentações decisórias, 14.908 referem-se à admissibilidade dos recursos (admitidos e não admitidos); 10.720 decisões interlocutórias foram proferidas em Agravo em Recurso Especial e Agravo em Recurso Extraordinário; 2.814 decisões tratam de possível juízo de retratação; 624 decisões foram relacionadas à suspensão/sobrestamento e, por fim, 3.060 correspondem às demais decisões, como a análise do pedido de efeito suspensivo, entre outros.

Esses esforços também se refletem nos indicadores do Conselho Nacional de Justiça. A taxa de congestionamento líquida da Vice-Presidência fechou o ano de 2023 com um percentual de 28,88%. Além disso, o índice de atendimento à demanda, que mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período, encerrou o ano de 2023 em 123,34%, superior ao percentual base de 100%. Para o ano de 2024, os valores desses indicadores são 32,69% e 108,05%, respectivamente.

Veja outras ações da Vice-Presidência que se destacaram no biênio 2023/2024:

Projeto Elo – Fortalecendo a Justiça - Promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, o projeto ocorreu em duas edições: em Sinop e em Rondonópolis, com o objetivo de fomentar a integração entre o Tribunal e as comarcas, fortalecendo a comunicação e a colaboração. No âmbito desse projeto, a Vice-Presidência realizou visitas aos polos para apresentar suas principais atividades e capacitar magistrados e servidores. O treinamento abordou com detalhes o fluxo de trabalho relativo ao sobrestamento e dessobrestamento de processos, tendo como base a aplicação de precedentes qualificados, reforçando a eficiência e a padronização dos procedimentos.

Projeto Imersão - Precedentes na Prática - A Vice-Presidência do TJMT participou dessa iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de promover o compartilhamento de soluções inovadoras entre os tribunais. Durante o projeto, a vice-presidente, desembargadora Maria Erotides Kneip, acompanhada dos juízes auxiliares, Gerardo Humberto Alves Silva e Paulo Márcio Soares de Carvalho, realizaram visitas técnicas ao STJ e STF, onde foram apresentados sistemas voltados para o gerenciamento e organização de precedentes e jurisprudência.

Treinamentos - A equipe da Vice-Presidência realizou treinamentos para o público interno do Tribunal. Em setembro de 2023, com a publicação do Provimento n. 28/2023, foi realizado treinamento para 207 assessores e servidores de secretarias das Câmaras do TJ e dos fóruns de Cuiabá e Várzea Grande. Outro exemplo de treinamento foi o que abordou a gestão de processos por precedentes e a padronização dos procedimentos de sobrestamento e dessobrestamento, que culminou com a elaboração do Manual de Procedimento Operacional Padrão para Sobrestamento e Dessobrestamento de Processos por Precedentes Qualificados.

Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip) - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso sediou o evento, realizado nos dias 4 e 5 de abril de 2024, em Cuiabá. O evento reuniu vice-presidentes de 20 tribunais estaduais com o objetivo de promover discussões estratégicas sobre o sistema de precedentes e o aprimoramento da gestão dos mesmos em âmbito nacional. O encontro foi marcado por palestras que abordaram temas centrais relacionados aos precedentes judiciais, como a gestão de precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF) e o Banco Nacional de Precedentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Importante destacar ainda que a desembargadora Maria Erotides Kneip tornou-se presidente do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça (CPVIP).

Em relação aos avanços obtidos durante a gestão, que contribuíram inclusive com a obtenção do selo Ouro de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo quinto ano consecutivo, colocando o TJMT como o quarto melhor tribunal de justiça de médio porte do Brasil, a magistrada avalia que isso se deve ao esforço coletivo. “Todos os magistrados, todos os servidores, todos os desembargadores, todos os coordenadores, todos nós, sem exceção, todo nosso tribunal se empenhou para que a gente pudesse ter esse reconhecimento. Então a gente só tem a agradecer a todos pelo empenho, pela dedicação e dividir com eles todos os prêmios que nós recebemos”.

A vice-presidente Maria Erotides enaltece ainda a experiência que foi ser parceira de outra mulher à frente do Judiciário estadual. “Foi uma experiência muito boa! Principalmente porque trabalhar com a desembargadora Clarice Claudino é um aprendizado todos os dias. A desembargadora Clarice é uma pessoa equilibradíssima, é uma pessoa de uma sensibilidade a toda prova, é uma mulher que é capaz de conhecer e olhar os ambientes com toda serenidade e sempre tendo uma palavra de carinho, uma palavra de aconchego”, afirma, complementando que essa postura da presidente tornou a gestão leve, o que, para ela, foi o momento mais feliz de sua vida funcional. “Foi um momento muito feliz da minha vida! Já no final da minha carreira, trabalhar com a desembargadora Clarice foi um prêmio”.