Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O biênio 2023-2024 no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), presidido pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, foi movido pela busca da pacificação social. E foi justamente nessa área que ocorreu o programa do qual a diretora-geral, Euzeni Paiva de Paula, mais se orgulha: o Servidor da Paz, que implementou a Justiça Restaurativa no ambiente interno do Poder Judiciário de Mato Grosso, tanto na segunda, quanto na primeira instância, abrangendo capital e interior, formando magistrados (as), servidores (as), colaboradores e estagiários em facilitadores de círculos de construção de paz. 

“O balanço geral é muito positivo! Nós traçamos poucas metas, mas que tivessem efeitos significativos. Entre elas o que mais me orgulha é o Servidor da Paz, que hoje já é um programa onde a gente, de fato, cuida do servidor, onde o servidor se sente pertencente. Então é um cuidado feito de forma integrada e sistêmica em todo o Poder Judiciário”, afirma Euzeni Paiva. 

Além disso, a Diretoria-Geral foi responsável por minutar e produzir 143 apostilamentos, 278 despachos, 1.816 decisões, 2.501 minutas de decisões da Presidente, entre outros. “Na questão de tramitação dos processos administrativos, nós conseguimos enxugar o tempo de tramitação e dos processos de licitação”, afirma a diretora-geral. 

Em 2024, a Diretoria-Geral, com o apoio da Coordenadoria de Planejamento, atualizou e alimentou o Portal de Atos Normativos – PAN. Para isso, foi necessária a realização de força-tarefa para inserir atos pendentes, além de consolidar os atos lá constantes, a fim de atender aos parâmetros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dessa forma, foram alcançadas 118 ativações, 311 aprovações, 198 criações, 118 inativações, 792 edições e 13 exclusões do Portal. 

Concretizando o planejamento estratégico do Tribunal, que é ser uma justiça inclusiva, moderna e resolutiva para toda a sociedade, a Diretoria-Geral foi ponto chave para organização, estruturação e realização do Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça, que em 2023 levou toda a estrutura do Tribunal aos polos de Sinop, Alta Floresta, Rondonópolis e Primavera do Leste; e em 2024, chegou até os polos de Barra do Garças e São Félix do Araguaia, levando palestras, apresentações de boas práticas, círculos de construção de paz, atendimentos, serviços e integração da Alta Administração do TJ com magistrados, servidores e população das comarcas do interior. 

A Diretoria-Geral também liderou a organização do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça – Consepre em Mato Grosso, recepcionando os presidentes de todos os Tribunais de Justiça do país, suas comitivas e/ou representantes, para participação de palestras, rodas de conversas e interação, a fim de proporcionar intercâmbio de qualidade entre os mesmos. 

Além dessas ações, a diretora-geral, Euzeni Paiva de Paula, destaca outras realizações que ficarão de legado para a próxima gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “Nós reestruturamos vários fóruns, foram 44 unidades reformadas ou ampliadas. Expandimos também as capacitações. Todos os servidores que tiveram vontade de se capacitar tiveram essa oportunidade. Para magistrados também a oferta de capacitação foi ampliada. Fizemos uma maior gestão em relação a servidor no geral, que foi uma parte que eu me empenhei bastante, em relação a plano de cargos, equalização de tabelas. Participei também do Comitê Gestor e deixamos um legado. Então, eu estou saindo muito feliz com o dever cumprido. Acho que a gente pavimentou bem a estrada e desejo que o nosso próximo presidente e sua equipe façam uma excelente gestão, que eles aprimorem ainda mais os processos e que tragam ainda mais melhorias para nós, do Poder Judiciário”.