Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) acolheu e preveniu a incidência de crimes contra a mulher, entre os anos de 2023 e 2024. No período, campanhas e ações foram realizadas nas escolas, nas unidades jurisdicionais e com parceiros, com o intuito de combater o crime em todo o Estado. 

“As ações desenvolvidas pela Cemulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no último biênio (2023/2024) têm sido avaliadas positivamente, refletindo um compromisso contínuo do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher, fortalecendo a rede de proteção e promovendo uma cultura de paz e respeito no Estado de Mato Grosso”, pontuou a coordenadora da Cemulher, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.

Em março de 2023, a sede do Tribunal de Justiça ganhou um novo espaço para o acolhimento de mulheres vítimas de violência, o “Núcleo de Atendimento a Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica - Espaço Thays Machado”. 

Para a coordenadora da Cemulher, este é um compromisso do Poder Judiciário com a promoção dos direitos humanos e a proteção das mulheres. O espaço foi construído da necessidade de criar um ambiente seguro para aquelas que desempenham funções essenciais na justiça, com oferta de suporte psicológico, psiquiátrico e jurídico. 

O ambiente foi pensado para o acolhimento e atendimento de magistradas e servidoras do Poder Judiciário, vítimas de violência doméstica, um projeto que virou um marco de inovação. Com a instalação, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso passou a ser o 2º no Brasil a implantar ações destinadas para esse público específico. 

Educação

Barrar a violência por meio da informação foi uma das frentes de trabalho realizada pela Cemulher-MT. Para isso, o projeto Cemulher e A Lei Maria da Penha nas Escolas foi às escolas compor a formação de cidadãos conscientes. 

“A equipe multidisciplinar da Cemulher fez um planejamento trimestral com as escolas estaduais, e “in loco”, realizando palestras e rodas de conversa, utilizando materiais audiovisuais e impressos (folders e cartilhas), propiciando um diálogo com o corpo docente, os alunos e servidores em geral acerca dos temas relacionados aos tipos violência doméstica e familiar, campanha Sinal Vermelho, botão do pânico e atendimentos disponíveis na Rede de Enfrentamento”, explica Elizabeth Machado Gomes de Oliveira, gestora de projetos da Cemulher-MT.

A iniciativa foi realizada em 71 escolas, com 109 turmas e 14.500 alunos.

As ações da Cemulher-MT também percorreram o Estado com instalação, criação e capacitação de Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que atendeu 25 comarcas de Mato Grosso. O programa de Reflexão e Sensibilização para Autores de Violência Doméstica contra a mulher também foi ampliado e implantado em 16 comarcas do Estado.

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