O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e o juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, participam do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento teve início nesta quarta-feira (11 de dezembro) e segue até quinta (12), em Brasília, discutindo mediação de conflitos fundiários e a aplicação da Resolução 510/2023, que estabelece diretrizes para tratar ações de despejos e regularização fundiária.

A mesa de abertura contou com a participação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), do ministro Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do conselheiro José Rotondano, da subprocuradora-geral da República aposentada e advogada Deborah Duprat, e da secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, Kenarik Boujikian.

Na parte da tarde, durante as Oficinas Temáticas Simultâneas, o juiz Eduardo Calmon apresentará o Caso Gleba Jaciara na Oficina 3 - A Experiência da Justiça Estadual na Aplicação da Resolução 510/2023.  A mesa também conta com a apresentação do Caso Ocupação Bom Jesus (GO).   A mesa será presidida pelo desembargador Claudio Cesare, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

A comitiva mato-grossense também é composta pela juíza Adriana Sant'Anna Coningham, da 2ª Vara Cível de Direito Agrário de Cuiabá e pela servidora da Corregedoria, Keila Souza da Cunha.

Eixo Acadêmico Solo Seguro – O desembargador Juvenal Pereira da Silva prestigiou ainda as palestras da juíza Carolina Ranzolin e do corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, que participam do Encontro, no Eixo Acadêmico Solo Seguro.  Ambos estiveram em Mato Grosso para contribuir com o Seminário Solo Seguro – Amazônia Legal, realizado no dia 28 de novembro, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e reuniu mais de 200 participantes presencial e remotamente.  O desembargador destacou a experiência exitosa da regularização fundiária urbana no Estado de São Paulo, enquanto a juíza abordou mecanismos para soluções humanizadas e sustentáveis, ressaltando seu papel como impulsionadores da regularização fundiária no país.

O Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias reúne representantes de tribunais estaduais e federais, promovendo o intercâmbio de experiências e práticas entre as comissões regionais e a comissão nacional.

Foto: Pedro França/CNJ