Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Educação, cultura e legado. A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) aperfeiçoou o saber jurídico e social de 88% dos magistrados mato-grossenses. O trabalho, realizado entre os anos de 2023 e 2024, reflete positivamente nos resultados das atuações do Judiciário em todo o Estado. 

A gestão da diretora-geral da Esmagis, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, conseguiu atuar para garantir a excelência na socialização das competências da magistratura mato-grossense, com ênfase em pesquisa e tecnologias inovadoras.

“Estou feliz por conseguir fazer pelo menos 90% do que planejei. Minha intenção era proporcionar a capacitação técnica de magistrados e magistradas e acredito que atendi as expectativas, com a oferta de cursos diferenciados para atender a todos”, pontuou. 

Entre janeiro de 2023 e outubro de 2024, um total de 283 magistrados(as) frequentaram pelo menos um curso oferecido pela escola. Foram 87 cursos presenciais, 35 virtuais, 24 híbridos e outros 14 na modalidade ensino à distância. 

“Formamos cursos com abordagens em todas as áreas do Direito, com aprofundamento no conhecimento das ramificações, ao trazer temas específicos para cada uma delas”, destacou a diretora-geral da Esmagis. 

Ao todo, 13.850 pessoas foram capacitadas, sendo a maioria desembargadores e magistrados.

Legado

A desembargadora Helena Maria lembra com orgulho da conquista de tornar a Esmagis uma escola de governo. “Esta foi uma realização que me deixa feliz, tornar a Esmagis em uma unidade de esfera estadual e federal”. 

Como legado para o próximo biênio, a magistrada destacou a formação da 1ª turma de doutorado, voltada para magistrados. 

O curso será realizado em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), Escola Superior de Contas “Benedicto Sant’Ana da Silva Freire”, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, e ainda o Centro Educacional de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado. As aulas iniciaram no dia 29 de novembro. 

A pós-graduação tem como área de concentração ‘A função Social nas Constituições’, como linha de pesquisa ‘Acesso à Justiça de Constituições’ e como temática ‘A Função Social e Público Institucional’. O objetivo é o estudo das instituições públicas brasileiras com base em sua estrutura, organização, funcionamento, considerando-as sob o parâmetro da função social constitucional.

A realização dos mestrados e do doutorado é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, que parte do objetivo ‘Aprendizado e Crescimento’ e ao processo de ‘Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas’. São ações diretamente associadas à missão, visão, atributos de valor e indicadores de desempenho da Instituição. A finalidade é melhorar a prestação de serviços à população.

Publicações

O acesso ao conhecimento por meio da leitura também foi garantido pela gestão que se encerra. Ao todo, cinco obras foram disponibilizadas à sociedade. Feito que a desembargadora destaca com orgulho, por serem entregas que irão se perpetuar no tempo, são os resultados de trabalhos de magistrados documentados e transformados em livros. 

“Neste período, lançamos cinco livros e, mais recentemente, lançamos a nossa primeira revista jurídica, intitulada Interface Direito e Sociedade”, reforça Helena Maria. A publicação tem o papel de interconectar estudos científicos e o sistema de direito, além de dar visibilidade às produções acadêmicas dos magistrados. 

O periódico é organizado em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso e com a Universidade Estadual de Mato Grosso – Campus de Cáceres.

Diálogo com a sociedade

O conhecimento promovido pela Esmagis entre 2023 e 2024 também avançou pelos canais digitais. A preocupação em transmitir o conhecimento jurídico resultou na entrega de conteúdos de alcance social. Programas como Por dentro da Magistratura, Explicando Direito e Magistratura e Sociedade garantiram conhecimento de qualidade no canal do YouTube. O mesmo foi realizado com o Podcast Explicando Direito, que faz parte da programação da RádioTJ e Rádio Assembleia, que também pode ser acessado a qualquer momento no canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no Spotify.

Criada em 1985, a Esmagis-MT tem como missão promover e efetivar a capacitação dos magistrados mato-grossenses em prol do aprimoramento da prestação jurisdicional, mediante auxílio no processo de integração dos novos juízes à carreira, com cursos de formação durante o período de vitaliciamento.

Acesse aqui o canal oficial da Esmagis!