Nesta segunda-feira (16 de dezembro), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) lançou mais uma obra jurídica: o livro “Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade”, escrito pelos mestres formados em 2023 no curso ofertado pela Escola por meio do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Faipe. 

Este é o sexto livro lançado pela Esmagis-MT, sendo o quinto na gestão da desembargadora diretora-geral da escola, Helena Maria Bezerra Ramos. Ela parabenizou todos os magistrados(as) que concluíram o mestrado e escreveram os artigos que compõem o livro. “Quando o juiz é preparado na academia, ele chega na sua comarca e consegue elaborar uma decisão muito mais justa, muito mais pensada, de acordo com o próprio entendimento. Como ele estudou, está melhor preparado para isso. Não segue apenas o pensamento dos outros. Então, quem vai ganhar com tudo isso? É a população, o Estado de Mato Grosso, que hoje conta com juízes capacitados, com competência efetiva de como julgar.” 

“Eu os parabenizo pelos artigos, parabenizo o Peleja e o Japiassú pela coordenação, que não é fácil, e desejo a todos sucesso, que o livro seja bem divulgado e que vocês continuem a estudar e que façam o doutorado. Temos mais um mestrado em andamento, com 25 juízes, e 18 magistrados no doutorado. Isso significa que nós estamos realmente interligados com a academia para melhorar a prestação jurisdicional.” 

A desembargadora Serly Marcondes Alves, que participou do mestrado, falou em nome da turma. “Todos nós temos o efeito da transmissão desse conhecimento, inclusive na qualidade das decisões que o Poder Judiciário de Mato Grosso, a partir daquele momento, começou a trazer à luz. Esses professores que vieram aqui nos ajudaram a melhor a nossa consciência, nosso papel social e a nossa visão do mundo. Isso resultou numa produção literária. O conhecimento saiu não só da nossa vida prática, do exercício da profissão de juízes, mas também da ousadia em escrever algo na academia.” 

“Em nome dos alunos, agradecemos esse momento. Esperamos que esse livro faça sentido na vida das pessoas que tiverem contato com ele e, mais do que tudo, consiga fazer com que a gente mantenha a vontade de colocar em palavras aquilo que a gente está pensando e vivendo”, asseverou a magistrada.   

O livro foi organizado pelo coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, e pelo professor doutor Carlos Eduardo Adriano Japiassú. O mestrado ofertado pela Escola teve como linha de pesquisa “Teoria e Filosofia do Direito”, área de concentração “Pensamento Jurídico e Relações Sociais”, do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito. 

Segundo o professor doutor Carlos Japiassú, a função do professor na pós-graduação é ajudar a suscitar dúvidas e as suas aulas buscaram incentivar o exame e o conhecimento da jurisprudência das cortes de direitos humanos.

“Me parece muito importante estudar as jurisprudências, estudar o direito na prática. A gente vai, aqui e acolá, ter umas surpresas agradáveis, outras não tão agradáveis na jurisprudência, é claro, mas boa parte do que a gente tem de inovação em matéria de direito vem justamente da justiça internacional, das cortes de direitos humanos. Esse foi um dos desafios na disciplina e eu acho que vocês vão encontrar muito disso nos trabalhos”, afirmou Japiassú, que agradeceu a parceria celebrada com o juiz Antônio Peleja para a elaboração do livro. 

De acordo com o juiz Antônio Peleja Júnior, o lançamento desse livro condensa um grande esforço do Tribunal de Justiça em trazer uma qualificação stricto sensu para os juízes(as) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, qualificação essa que prolonga com um novo mestrado e com um doutorado em andamento. 

“É muito importante a academia no Tribunal de Justiça, na função judicante. Às vezes, alguns falam, ‘ah, muito acadêmico’. É o primeiro paradigma, primeiro dogma que nós temos que quebrar, é que a academia está separada da função pragmática. A academia faz a função pragmática. Nós temos observado, e alguns desembargadores falaram justamente isso, sobre o nível de qualificação das decisões judiciais desses alunos do mestrado, subiu demais o perfil de fundamentação adequado às decisões judiciais. Então, parabéns a todos vocês que perseveraram.” 

Ao final da cerimônia, os livros foram entregues aos escritores presentes à cerimônia. 

Participam da obra os seguintes autores(as): Alexandre Cesar Lucas, Antônio Fábio Marquezini, Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira, Bruno D’Oliveira Marques, Cássio Luís Furim, Edna Ederli Coutinho, Edson Dias Reis, Elmo Lamoia de Moraes, Fabio Petengill, Francisco Rogério Barros, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, Jamilson Haddad Campos, Jeverson Luiz Quintieri, Jorge Alexandre Martins Ferreira, Márcio Vidal, Marcos Faleiros da Silva, Rafael Siman Carvalho e Rodrigo Roberto Curvo. 

Clique neste link para assistir à cerimônia de lançamento.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.