Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Com o compromisso de aproximar o Poder Judiciário da população e levar a Justiça a todos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desenvolve o Programa Nosso Judiciário, que aproxima os acadêmicos do curso de Direito da instituição ao apresentar as dependências da sede do Judiciário Estadual aos futuros operadores do Direito.

Da mesma forma, oferece a presença da Justiça nas escolas municipais, estaduais e particulares de Cuiabá e Várzea Grande, ao levar informação sobre leis, por meio da distribuição de cartilhas explicativas e palestras, abrangendo alunos do Ensino Fundamental e Médio.

O número de interessados em participar do Programa mostra a importância da presença do Poder Judiciário na vida dos cidadãos mato-grossenses. De acordo com o coordenador e idealizador do projeto, Neif Feguri, o projeto tem superado expectativas tanto nas escolas quando com os acadêmicos de Direito.

“Cada ano vem aumentando o número de turmas e de cidades, inclusive de cidades de fora do Estado. O Nosso Judiciário é copiado por 12 ou 13 Tribunais de Justiça, que nos ligaram para pedir a plataforma de informação do projeto. É fácil porque as cartilhas estão disponíveis no portal do Tribunal, assim como o Glossário Jurídico, que é presenteado aos acadêmicos que vêm nos visitar”, afirmou Feguri, lembrando que o desembargador Carlos Alberto da Rocha revisa e atualiza o glossário anualmente.

NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, os acadêmicos têm a oportunidade de acompanhar uma sessão de julgamento, conhecer as dependências do prédio durante visita guiada e para finalizar a visita são sempre recepcionados por um magistrado (a) para uma conversa descontraída, no Espaço Memória. Eles também recebem o Glossário Jurídico, editado e publicado pelo TJMT.

Em 2024, o Nosso Judiciário recebeu 1.148 acadêmicos de Direito de 29 turmas e 19 faculdades, além de um grupo de 27 advogados (as) da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso - subseção de Sinop, que visitaram o TJMT por meio do projeto Caravana da Jovem Advocacia da OAB de Sinop.

Em 2023, o TJMT recebeu a visita de 1.119 acadêmicos de Direito, de 28 turmas de 17 faculdades, de 15 municípios de Mato Grosso e uma faculdade de Vilhena (RO).

De agosto de 2015 a novembro de 2024 o Nosso Judiciário já atendeu 33.404 alunos do Ensino Médio e Fundamental, em escolas estaduais, municipais e particulares de Cuiabá e Várzea Grande. E já recebeu na sede do Tribunal, no período de agosto de 2015 a dezembro de 2024, 10.495 acadêmicos de Direito, de 215 turmas de 43 faculdades, de 16 municípios de Mato Grosso e uma faculdade de Rondônia.

Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso é preciso entrar em contato pelos números (65) 3617-3032/3516.

NAS ESCOLAS, o projeto consiste na distribuição da cartilha informativa "Como funcionam os Juizados Especiais", elaborada por Neif Feguri e pelo técnico judiciário Antônio Cegati, além de uma palestra, ministrada por Feguri. Os alunos aprendem sobre Justiça Restaurativa, práticas de conciliação, marco civil da Internet, crimes cibernéticos (cyberbullying), Direitos do Consumidor, estrutura do Judiciário, Juizados Especiais e justiça gratuita.

Em 2024 foram visitadas 16 escolas, proporcionado conhecimento a 3.060 alunos e alunas de Cuiabá e Várzea Grande. O TJMT recebeu a visita de alunos da Escola Estadual João Pedro Torres, de Poxoréu (MT) e dos vereadores mirins da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte (MT). Somando-se aos 2.773 alunos atendidos em 2023, durante o biênio 2023/2024, sob a presidência da desembargadora Clarice Claudino da Silva, foram atendidos 5.842 estudantes que agora conhecem o Poder Judiciário de Mato Grosso.

O Judiciário possui parceria com a Secretaria de Educação do Estado (Seduc), que indica quais unidades devem receber a palestra. Entretanto, representantes de estabelecimentos de ensino, público ou privado, podem solicitar a palestra.

Para isso é preciso entrar em contato pelos números (65) 3617-3032/3516.