Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

“Esta administração será guiada por uma premissa clara: o humanismo será o norte de cada ação, de cada decisão e de cada inovação que colocarmos em prática. Esse olhar humanizado deve permear não apenas a forma como tratamos os jurisdicionados, mas também a maneira como cuidamos de nossos servidores e magistrados, que são o coração pulsante da nossa instituição”. Esse foi um dos compromissos firmados pelo desembargador José Zuquim Nogueira, durante seu primeiro discurso como presidente empossado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o biênio 2025/2026, em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (19 de dezembro), no plenário 1 “Desembargador Wandyr Clait Duarte”, no Palácio da Justiça, em Cuiabá.

O presidente empossado reconheceu o legado deixado pela diretoria que se finda, destacando a melhoria do acesso da sociedade aos serviços judiciários, em especial por meio de inovações e tecnologias e, sobretudo, pautada no diálogo. “Esta gestão se destacou pela busca de uma Justiça inclusiva, moderna e resolutiva para todos. Afirmo que continuaremos a trilhar esse caminho, consolidando ainda mais a qualidade de nossos serviços, a satisfação de nossos servidores e magistrados, e a humanização do Poder Judiciário, em benefício de toda a sociedade”, asseverou.

O desembargador José Zuquim Nogueira assumiu a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com o compromisso de liderar uma gestão pautada pela humanização, eficiência e inclusão social. Em seu discurso de posse, destacou o papel central do primeiro grau de jurisdição, onde a Justiça se concretiza para a população, reforçando a necessidade de valorizar servidores e magistrados que atuam na linha de frente.

Ressaltou que esses profissionais não lidam apenas com processos, mas com histórias de vida, e que é fundamental proporcionar reconhecimento, respeito e condições dignas de trabalho. “Servidores e magistrados que atuam no primeiro grau são os primeiros a acolher o cidadão, ouvir suas angústias e buscar soluções para os conflitos. O trabalho que realizam é, ao mesmo tempo, técnico e profundamente humano. Eles lidam não apenas com processos, mas com pessoas — com histórias de vida complexas, esperanças e dores. Por isso, não podemos enxergar o servidor como mais uma peça na engrenagem administrativa, mas sim, como protagonistas na construção de uma Justiça efetiva e inclusiva, responsáveis por uma concreta e legítima transformação social”, pontuou.

Zuquim enfatizou ainda a relevância da transformação digital no Judiciário, apontando a tecnologia como uma ferramenta indispensável para modernizar procedimentos e ampliar o acesso à Justiça. Destacou que, embora a digitalização seja essencial, é preciso garantir que ninguém seja excluído nesse processo, fortalecendo serviços híbridos e oferecendo capacitação para servidores e cidadãos. A inclusão digital, segundo o novo presidente, será uma prioridade para assegurar que a modernização seja acessível a todos.

Ao encerrar, o desembargador expressou sua gratidão à equipe, e demais integrantes do Judiciário e dos Poderes Constituídos. Emocionado ao falar de sua família, comprometeu-se a liderar com transparência, diálogo e ética. Convocou todos os envolvidos a trabalhar de forma unificada para construir um Judiciário mais forte e acessível, alinhado aos anseios da sociedade. Zuquim reafirmou seu compromisso com a pacificação social, a valorização humana e o legado de um Sistema de Justiça que verdadeiramente serve ao cidadão. “Estou ciente de que nossa trajetória será marcada por desafios, mas acredito firmemente que, com união e determinação, alcançaremos resultados transformadores”.

Para ler o discurso do novo presidente do TJMT na íntegra, acesse este link.  

Além do presidente, a gestão 2025/2026 do Poder Judiciário de Mato Grosso será composta pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho como vice-presidente e o desembargador José Luiz Lindote como corregedor-geral da Justiça. A gestão terá como lema "Judiciário Presente. Cidadania Preservada". A cerimônia de posse, transmitida pelo canal oficial do YouTube do TJMT (@tjmtoficial) e pela plataforma Microsoft Teams, contou com a presença de autoridades civis, militares e eclesiásticas, bem como integrantes do Judiciário e Executivo.

Solenidade - A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, abriu a sessão solene de posse da nova diretoria para o biênio 2025/2026.

Logo no início da sessão, foram apresentadas as principais ações do biênio que se encerra, por meio de um vídeo institucional, que pode ser conferido aqui. Em seguida, a desembargadora presidente fez seu pronunciamento, marcado pelo sentimento de gratidão a todos(as) que integram o Poder Judiciário, nomeando, inclusive, cada um dos juízes auxiliares, diretora-geral, vice-diretora-geral, assessora sênior, coordenadores, gestores de núcleos e programas, que compuseram a gestão durante o biênio. "Cada conquista apresentada foi fruto do trabalho árduo, conjunto, da dedicação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras que foram e são fundamentais para levar a missão do Judiciário, que é servir a população", evidenciou.

Clarice Claudino enalteceu também a cooperação e a harmonia entre todos os poderes e com as instituições, especialmente aquelas que integram o Sistema de Justiça, como Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados, além do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e outros parceiros. "Essa integração vai além do cumprimento dos deveres funcionais e institucionais; reflete um compromisso comum com a sociedade, com a promoção da Justiça e com o fortalecimento da cidadania", pontuou. "Quando trabalhamos juntos, respeitando as competências de cada um, conseguimos multiplicar os resultados e beneficiar diretamente aqueles que dependem dos nossos serviços: os cidadãos. Essa união transcende diferenças e reforça valores e é um exemplo de como a colaboração é o caminho mais eficaz para consolidar um sistema de Justiça inclusivo e eficiente. Ela demonstra que o fortalecimento de uma instituição nunca ocorre isoladamente; ele é sempre um reflexo de parcerias bem-sucedidas", acrescentou.

Por fim, a magistrada destacou que, com a união de todos, foi possível tornar o Poder Judiciário de Mato Grosso um dos melhores do país, renovando seu compromisso. “Encerrar esta etapa é, para mim, motivo da mesma alegria, entusiasmo e gratidão quando assumi em dezembro de 2022. Seguirei com meu compromisso por um Judiciário que traga paz, que é a nossa principal bandeira”, afirmou, completando que levará consigo “a certeza de que os avanços realizados continuarão a frutificar, porque o Poder Judiciário de Mato Grosso é forte e está sustentado por pessoas extraordinárias”, finalizou.

Em seguida, o presidente eleito, desembargador José Zuquim Nogueira, prestou seu compromisso legal, conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal, e o termo de posse foi lido pela diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, e assinado pelo presidente empossado e pela presidente Clarice. Ela declarou empossado o colega, momento que foi tomado de aplausos.

Seguindo o rito, o desembargador José Zuquim Nogueira assumiu seu assento na Presidência do Tribunal de Justiça, invocando a proteção divina. E isso foi concretizado por meio da benção proferida pelo padre Maurício de Oliveira Sucena, diretor espiritual da Casa Arautos do Evangelho.

A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho tomou posse como vice-presidente do TJMT em seguida, prestando o compromisso legal. O termo de posse foi lido pela diretora-geral do Tribunal e assinado pela desembargadora Nilza e pelo presidente Zuquim, que declarou empossada sua parceira de gestão. O desembargador José Luiz Leite Lindote tomou posse no cargo de corregedor-geral da Justiça logo em seguida, conforme o mesmo rito.

Boas-vindas - Após toda a diretoria tomar posse, o desembargador Wesley Sanchez Lacerda proferiu o discurso de boas-vindas em nome do Tribunal Pleno. Antes disso, porém, teceu elogios à gestão 2023/2024, presidida pela desembargadora Clarice Claudino da Silva. “Marcou um divisor na história do TJMT”. Em seguida, revelou sentir-se honrado ao fazer referência ao novo desembargador presidente, sobretudo em razão da atuação do magistrado ligada às pautas ambientais, com reconhecimento, inclusive, do Prêmio Innovare. "Só um magistrado que tem os pilares verdes pode salvar o mundo. Estaremos sempre prontos para colaborar com sua gestão e que o TJMT prossiga na sua trajetória em progressão geométrica de comprometimento sempre com as melhores causas sociais”.

O momento de homenagens contou ainda com apresentação do coral do TJMT, composto por servidores e regido pelo maestro Carlos Taubaté, que entoaram a música Chico Mineiro (Tonico e Francisco Ribeiro) com participação especial de André Balbino (viola), Tiquinho (sanfona) e declamação de André Guizardi.

Autoridades cumprimentam diretoria - O procurador-geral da Justiça, Deosdete Cruz Júnior, primeiramente, elogiou a gestão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, enfatizando sua atuação humana, que priorizou o cidadão acima de estatísticas, e destacou a presença do Tribunal em todo Estado, com um serviço acessível, moderno e eficiente. Ao saudar o novo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, e a nova diretoria, reafirmou a confiança na continuidade de projetos que aproximem a sociedade do Judiciário. “O Poder Judiciário mato-grossense permanecerá sob o comando de magistrados da mais alta qualificação e competência, talhados ao longo de exitosas carreiras na magistratura, pessoas que reúnem valores, conhecimento, experiência e principalmente são movidas pelo propósito de fazer a diferença na vida do próximo. Sucesso a esta nova gestão, sucesso ao Poder Judiciário, porque nenhuma lesão ou ameaça ao Direito ficará sem resposta”, evidenciou.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o diretor-tesoureiro Helmut Flávio Preza Daltro, primeiramente, enalteceu a atual gestão frente ao atendimento receptivo e à colaboração nas demandas da advocacia mato-grossense. Dessa forma, reafirmou a disposição da OAB-MT em colaborar com a nova diretoria do TJMT, enfatizando o papel da advocacia como parceira no fortalecimento do Sistema de Justiça. “A OAB-MT se posiciona sempre ao lado do Poder Judiciário para os enfrentamentos que são necessários, cobrando efetivamente posicionamentos, mas acima de tudo, não apenas trazendo problemas, mas buscando em conjunto soluções para as questões que vão surgir”, afirmou. “Ficam aqui os votos de muita serenidade, sabedoria, resolutividade, e tenham na OAB-MT uma parceira institucional de primeira ordem. Somos todos partícipes da mesma prestação judicial, somos todos atores do mesmo sistema de justiça. E como tal, nos colocamos à disposição para buscar as soluções que ainda precisam ser encontradas. Muito sucesso nessa nova jornada”, entoou.

A defensora pública-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro enfatizou a parceria institucional com o TJ, celebrando a posse da nova diretoria para o biênio 2025-2026. Ela elogiou o desembargador José Zuquim Nogueira, ressaltando sua trajetória marcada por liderança e inovação, assim como destacou o trabalho realizado pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, com foco em acessibilidade e inclusão, e pelo desembargador José Luiz Leite Lindote, pela dedicação ao fortalecimento do sistema de Justiça. “Não tenho dúvidas que essa será uma gestão de muito êxito e que a caminhada será uma grande semeadura para que o Poder Judiciário siga efetivamente com o compromisso sólido da cidadania e também como guardiã da Justiça e da democracia”, afirmou.

Já o governador Mauro Mendes destacou a evolução do TJMT e reafirmou a importância de colaboração entre os poderes, com independência, mas alinhados no propósito de servir à sociedade mato-grossense. O chefe do Executivo Estadual também destacou o papel do TJMT na construção de uma Justiça eficiente e resolutiva. “Desejo à nova diretoria que continuemos trabalhando juntos, emanados no mesmo propósito, que é servir ao cidadão e à sociedade mato-grossense, guardando nossa independência. Desejo trabalharmos por um Mato Grosso mais forte, um Estado mais justo e uma sociedade mais próspera”, disse. “Que Deus possa continuar nos abençoando e, cada vez mais, prestando um bom serviço ao nosso Mato Grosso, esse Estado que orgulha todos nós”, completou.

O dispositivo de honra da sessão solene foi composto, além das autoridades que discursaram, também pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), desembargador Aguimar Martins Peixoto; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida; pelo procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes; pela diretora do foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, juíza federal Juliana Maria da Paixão Araújo; pela presidente eleita da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli.

Outras autoridades que também participaram da sessão solene de posse foram: Os ex-presidentes do TJMT, desembargadores aposentados Lêonidas Duarte Monteiro e Paulo da Cunha e o desembargador aposentado Pedro Sakamoto, além do procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, Danilo Nunes Vasconcelos; secretário de Segurança Pública do Estado, coronel PM César Augusto de Camargo Roveri; o coronel Bertoldo Francisco Neto, representando o general da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Cláudio Fernando Carneiro; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel BM Flávio Bezerra; a procuradora da República Priscila Souza Ribeiro representando a Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso; o presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais - Seção Mato Grosso, Rodrigo Oliveira Castro, entre outras autoridades.

Acesse o Flickr do TJMT para conferir todas as fotos

Celly Silva/Talita Ormond 

Fotos: Alair Ribeiro/Ednilson Aguiar