Plenário 2 do Tribunal de Justiça passa a levar nome do Desembargador Luiz Carlos da Costa
Quase sete meses após sua partida, o desembargador Luiz Carlos da Costa teve seu nome eternizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, mais especificamente no Plenário 2, onde ele trabalhou incessantemente durante anos e que agora passa a levar seu nome. A solenidade de denominação ocorreu na manhã desta sexta-feira (06 de dezembro), com a presença da presidente e da vice-presidente do TJMT, desembargadoras Clarice Claudino da Silva e Maria Erotides Kneip e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
Também compareceram à homenagem os desembargadores Márcio Vidal (proponente da denominação), José Zuquim Nogueira, Mário Roberto Kono de Oliveira, Wesley Sanchez Lacerda, a desembargadora Maria Aparecida Fago, o juiz Jorge Iafelice dos Santos, a diretora geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, ex-assessores do desembargador Luiz Carlos e, principalmente, membros da família, como a irmã do desembargador, Maria Catarina Rodrigues, as sobrinhas Cristiane Gonçalves Rodrigues e Érica Ribeiro Bitencourt e o sobrinho José Simeão Rodrigues Filho.
Todos relembraram momentos marcantes e aprendizados que tiveram ao lado do desembargador Luiz Carlos da Costa, sempre enaltecendo sua humanidade, sua sabedoria, sua humildade e seu alto padrão de qualidade profissional.
“Esta homenagem representa o mínimo que o Tribunal de Justiça pode e deve fazer em memória de uma pessoa singular como foi o nosso colega Luiz Carlos, uma personalidade diferente de todas que já conheci”, disse a presidente Clarice. Para ela, Luiz Carlos da Costa foi um ser humano inigualável e grande profissional “que deixou uma história muito bem tecida com a sua atuação, nesses quase 40 anos de magistratura”.
Dentro do Plenário “Desembargador Luiz Carlos da Costa”, consta na parede central do recinto o seu nome. Além disso, quem entrar pela porta externa, irá se deparar com uma placa com a foto e uma breve biografia do magistrado.
“O desembargador Luiz Carlos da Costa é um nome que inspira essa seriedade, essa dedicação plena à magistratura. E é por isso que deve sim ser vista e lida o tempo todo. A todos que estão adentrando esse recinto, vai ser permitida essa lembrança constante de uma personalidade inspiradora”, declarou a desembargadora Clarice Claudino da Silva.
No mesmo sentido defendeu o desembargador Márcio Vidal, proponente da homenagem, ao relatar que Luiz Carlos da Costa era um homem avesso à exposição pública, mas que, mais do que uma homenagem, dar seu nome ao Plenário é uma forma de inspirar juízes do presente e do futuro por seu histórico de integridade, honestidade, humor, inteligência e dedicação ao trabalho. “Por essa razão que o nome dele foi sugerido e foi abraçado por todos os colegas, por unanimidade, para que fique nessas paredes, principalmente a biografia dele, para saber que se tratava de uma pessoa humildade, que trabalhou na sua adolescência como servente de pedreiro e que, mesmo assim, filho caçula, órfão desde os 4 anos de idade, ele conseguiu vencer. Então, que fique aqui o exemplo, que fique aqui eternamente a nossa saudade e a gratidão ao Senhor por ter dado a oportunidade de conviver com ele”, declarou.
Márcio Vidal lembrou que conheceu o colega ainda nos corredores da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e que, desde aquela época, Luiz Carlos da Costa se destacava por suas leituras vorazes às obras mais icônicas do Direito e pelas indagações contundentes aos professores. Anos depois, ambos se encontraram na magistratura e cultivaram uma sincera amizade. “Uma curiosidade é que ele só fez Direito por uma circunstância familiar porque, na verdade, ele queria fazer o curso de Medicina, mas o curso de Medicina tomava todo o período do dia e ele precisava trabalhar para contribuir com a família”, relatou.
Para a desembargadora Maria Erotides Kneip, a denominação do Plenário 2 se amolda ao perfil do homenageado. “Uma homenagem extremamente justa, simples, do jeito que ele era, dentro do Tribunal de Justiça. Ele jamais gostaria do nome num frontispício de um prédio, isso não cabia para o desembargador Luiz, mas dentro de um ambiente onde serão feitas as sessões de julgamento e onde ele gostava de estar trabalhando, fazendo justiça, extremamente preparado e sábio nos seus julgamentos. A homenagem é merecidíssima e os demais e futuro colegas que passarem por aqui saberão que o Judiciário já teve na sua composição um homem de tamanha envergadura, como o desembargador Luiz Carlos da Costa”.
O desembargador Juvenal Pereira da Silva classificou o colega como um “ícone da magistratura”, “um homem ímpar” e “companheiro de todas as horas”. “Deixou um grande legado não só na área jurídica, mas da sensibilidade, do humanismo. Temos sim saudade de um homem que serviu não só à magistratura, mas ao povo mato-grossense, um orgulho para todos nós, do Poder Judiciário. À família, fica nossa gratidão pelo homem e o profissional que era e o é, o desembargador Luiz Carlos. Eu tenho que um homem imortal, se vai a matéria, mas os seus feitos ficam eternizados. Jamais será esquecido”, asseverou.Presidente eleito do TJMT para o biênio 2025-2026, o desembargador José Zuquim Nogueira contou que conheceu o desembargador Luiz Carlos da Costa em 1985, quando ambos ingressaram juntos na magistratura mato-grossense. Após anos jurisdicionando em diversas comarcas, eles voltaram em conviver na Comarca da Capital, ambos atuando em Varas de Família.
“Sempre batíamos papo. Eu o visitava no Fórum para aprender com ele, principalmente a humildade e o carinho que ele tinha com o jurisdicionado. Ele sempre decidiu observando o Direito, mas muito com o coração. Foi um verdadeiro aprendizado trabalhar com o Luiz Carlos aqui na Câmara de Direito Público, onde ele deixou um legado imenso e reconhecido por todos os membros deste Tribunal”, afirmou.Representando a família do desembargador Luiz Carlos, a sobrinha dele, Érika Pinheiro Bitencourt, externou a alegria em testemunhar a merecida homenagem. “Ele era um homem maravilhoso, um homem inteligentíssimo, que dedicou a vida dele aqui neste Tribunal. Eu quero agradecer à presidente Clarice e a todos que votaram para esse plenário ter o nome dele. Eu fico imensamente feliz! Eu sei que, se ele estivesse aqui, ele não ia gostar porque ele era muito tímido, mas foi muito justo porque ele viveu aqui, foi uma vida de um homem íntegro, honestíssimo, bondoso demais, inteligentíssimo, trabalhador. Ele deixou um legado maravilhoso”, declarou.
Dentre os ex-assessores do desembargador Luiz Carlos, Jhennifer Cavassola, que trabalhou com o magistrado por quase 6 anos, se emocionou ao falar sobre como era a convivência. “O desembargador era um ser incrível, de luz. Ele era um mestre, professor. Não podemos dizer que ele era só um chefe. Ele era aquela pessoa que nos orientava, ele sempre dizia que por trás dos processos tinha pessoas e que muitas pessoas só tinham isso: o processo. E que a gente deveria sempre olhar, ler, enxergar o processo como se fosse de fato o ser humano. E ele nos ensinava não só o Direito. Aliás, o Direito, como ele sempre dizia, a gente precisava entender pouco. E falar do desembargador Luiz Carlos e não se emocionar e, ao mesmo tempo, não sentir gratidão é impossível. A gratidão que todos nós assessores que passaram por ele, de ter convivido com ele, aprendido com ele, sempre com alegria, mas também com seriedade. Era não só um simples chefe, repito, era um mestre, professor, um paizão”.
A propositura - A proposição de homenagem póstuma ao desembargador Luiz Carlos da Costa ocorreu durante sessão extraordinária no dia 19 de agosto e foi subscrita pelos desembargadores que compõem a Câmara de Direito Público e Coletivo: Márcio Vidal, Guiomar Teodoro Borges, Maria Erotides Kneip, Helena Maria Bezerra Ramos, Maria Aparecida Ferreira Fago, Sebastião de Arruda Almeida, Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, Rodrigo Roberto Curvo, José Luiz Leite Lindote e Marcos Regenold Fernandes. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno.
Biografia do homenageado – Natural de Várzea Grande, Luiz Carlos da Costa nasceu em 23 de fevereiro de 1957, tendo como pais Abílio Antunes da Costa e Estefânia Francolina da Costa.
Trabalhou como advogado de 1982 a 1985, quando ingressou na carreira da magistratura de Mato Grosso como juiz substituto. Jurisdicionou nas comarcas de Alto Araguaia, Diamantino, Barra do Garças, Rondonópolis e Cuiabá. Em 21 de agosto de 2011, ascendeu, por antiguidade, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, onde integrou, nos últimos tempos, a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de direito Público e Coletivo, bem como a Seção de Direito Público e Coletivo.
Amplamente conhecido por sua integridade, competência e dedicação ao trabalho, era constantemente elogiado por seu comportamento e sua personalidade singular.
Faleceu no dia 10 de maio de 2024, contabilizando 38 anos de uma vida dedicada à magistratura mato-grossense.
O desembargador Luiz Carlos da Costa era viúvo de Maria Gomes da Silva Costa e deixou um filho, João Lucas Tito da Costa.
Fotos: Alair Ribeiro
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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