Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu, em sessão administrativa realizada na manhã desta segunda-feira (09 de dezembro), os advogados que passam a compor a lista tríplice para concorrer ao cargo de juiz-membro substituto, categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Foram eleitos por maioria de votos, os advogados José Ricardo Costa Marques Corbelino, Bruno Devesa Cintra e Marcelo Alexandre Oliveira da Silva.

A votação trata do preenchimento da vaga que será aberta após o término do segundo biênio de Pérsio Oliveira Landim, no próximo dia 19 de dezembro.

Com a escolha dos três nomes, a lista será enviada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que submeterá à apreciação da Presidência da República, a quem cabe fazer a nomeação do juiz-membro para o próximo período de dois anos.

A Resolução do Tribunal Pleno TJ-MT/TP Nº 08, de abril de 2019, estabelece como deve ser o procedimento para formação da lista tríplice para preenchimento da vaga de juiz no TRE de Mato Grosso, na classe dos advogados. Todos os candidatos devem possuir 10 anos ou mais na prática profissional e sem vínculos, que caracterizem nepotismo.