Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A segunda edição do “Prêmio por Produtividade Individual dos Magistrados 2024”, que estimula e reconhece o trabalho executado pelos magistrados e magistradas do estado, ocorreu na sexta-feira (06 de dezembro) durante o Encontro Anual de Integração da Magistratura, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Dez desembargadores (as) e 24 juízes (as) foram premiados (as), com medalha e certificado. Também foram premiados os gabinetes de Segundo Grau, pela produtividade em três categorias.

Os 320 magistrados (as) de Mato Grosso, dentre os quais, 38 desembargadores (as) concorreram em 14 categorias, escolhidas por unidade jurisdicional. Entregaram os prêmios a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip e o corregedor-geral de Justiça do TJMT, desembargador Juvenal Pereira da Silva.

Números - A produtividade é definida pela quantidade de sentenças terminativas ou extintivas com resolução de mérito, conciliações e acórdãos, realizadas entre os dias 01 de janeiro e 29 de novembro de 2024.

Durante o período, os magistrados premiados contribuíram para que fossem proferidas 1.396.270 decisões judiciais em todas as Comarcas do Estado (Justiça de Primeiro Grau). Na Justiça Comum foram registradas 1.134.184 decisões, 475.709 despachos e 442.080 julgamentos.

Nos Juizados Especiais foram proferidas 256.118 decisões, 112.264 despachos e 273.658 julgamentos e na Turma Recursal, 5.968 decisões, 11.181 despachos e 47.759 julgamentos.  Já na Justiça de Segundo Grau, quando as decisões são dos desembargadores, foram registradas 54.012.

Premiados e premiadas - A desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago e o desembargador Luiz Octávio de Oliveira Sabóia Ribeiro dividiram o 1º lugar na categoria Desembargador – Câmara de Direito Público/Câmara Temporária. Maria Fago comemora também o 1º lugar na categoria Produtividade por Unidade Jurisdicional – Câmaras de Direito Público. A desembargadora registrou produtividade de 84,94% na 2º Câmara de Direito Público e Coletivo. Além disso, este ano, seu gabinete recebeu prêmio no Encontro de Sustentabilidade do PJMT.

“Esse ano já recebemos o Selo Ouro da Sustentabilidade e agora esses outros dois. São produtos de muito trabalho de todo o pessoal do gabinete. É sempre uma conquista e um incentivo aos outros para também continuarem o trabalho”, disse a magistrada.

O juiz Wagner Plaza Machado Junior, da Comarca de Rondonópolis, foi premiado em três categorias: 1º lugar em Núcleos Especializados; 2º lugar em Conciliação e 3º lugar em Juizados Especiais e Turma Recursal. Para ele os prêmios são resultado de vários fatores.

“A minha equipe é maravilhosa, o apoio familiar e também o do Tribunal, que nos permite assessoria e informática, são fundamentais. Acumulo dois gabinetes e conto com o auxílio de cinco assessores e dois gestores diferentes. No Juizado 4.0 tenho uma realidade de 11 mil processos e quase cinco mil na minha unidade. São Juizados e o nível de entrada é bem alto”, explicou Plaza.

Para a juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, do Juizado Especial da Fazenda Pública, que ficou em 1º lugar na categoria Juizados Especiais e Turma Recursal, com a produtividade de 9.336 sentenças, o significado do prêmio é social.

“Com imensa alegria recebo esse prêmio do Tribunal, que nos dá apoio para que junto aos servidores, com muito comprometimento, pudéssemos alcançar esse resultado. Mas a minha maior satisfação é perceber que 9.336 pessoas receberam decisões finais em seus processos e tiveram acesso à Justiça de forma célere e eficaz. Confiaram no Poder Judiciário de Mato Grosso para receber uma decisão com presteza e celeridade. E isso alegra muito meu coração”, afirmou a magistrada.

A juíza Myrian Pavan Schenkel, do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), Núcleo de Afastamento e Substituição (NAS) e atualmente na 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, conquistou o 1º lugar em produtividade na categoria Feitos Gerais e Especializadas em Geral, com 2.863 sentenças.

“É com imensa satisfação que minha equipe e eu recebemos esta premiação, a qual foi fruto de muito trabalho em diversas unidades do Estado no decorrer deste ano”, falou ela.

A juíza da 3º Vara Criminal de Pontes e Lacerda, Djessica Giseli Kuntzer, conquistou o 1º lugar na categoria Criminal e Execução Penal com 2.284 sentenças. À frente da Comarca desde janeiro de 2023, e titular há seis meses, acumulando o juízo da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, ela conta com três assessores e duas estagiárias no gabinete, além da secretaria com cinco servidores.

“É um reconhecimento não só do meu trabalho, mas de toda a equipe. É um mérito que destino a todos que trabalham comigo. Pegamos uma comarca que tinha muito acervo, muitas pendências e conseguimos trabalhar muito para colocá-la em dia. Esperamos, assim que possível, classificá-la. Já batemos todas as metas do Prêmio do CNJ e esse reconhecimento de 1º lugar é desse trabalho. Muita alegria e satisfação em ver que todo o trabalho é reconhecido pelo Tribunal e pela sociedade. É importante perceber que fazemos um bom trabalho”, afirmou a magistrada.

Prêmio Produtividade Individual dos Magistrados - A premiação foi instituída pela gestão presidida pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, para marcar os 150 anos do TJMT, comemorados em maio de 2024, por meio da Portaria TJMT/PRES Nº 1509/2023-PRES de 14 de novembro de 2023. O objetivo é estimular e reconhecer os trabalhos executados pelos magistrados e magistradas; contribuir para o aprimoramento e melhoria da prestação de serviços judiciais à sociedade; incentivar os magistrados e magistradas na busca pela excelência no atendimento ao cidadão e cidadã.

O Encontro Anual de Integração da Magistratura e o Prêmio por Produtividade Individual já fazem parte do calendário anual do Poder Judiciário de Mato Grosso.

A aferição da produtividade dos profissionais ocorreu no dia 29 de novembro de 2024, por meio do Sistema Business Intelligence (BI) – OMNI, utilizado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-MT) e pela Coordenadoria Judiciária, premiando os três primeiros lugares de cada categoria. No caso de Segundo Grau, das unidades em que o (a) magistrado (a) tenha atuado no ano de 2024, a aferição foi com base nos dados estatísticos constantes do Painel Estratégico também da ferramenta Business Intelligence (BI), OMNI, nos termos do Provimento TJMT/CGJ nº 15, de 07 de julho de 2023.

No caso de o (a) magistrado (a) ter sido promovido (a) ou removido (a) em 2024 para a unidade judiciária atual, ele (a) concorreu na categoria da unidade judiciária que atuou por mais tempo no ano de 2024. Nos casos em que o magistrado (a) tenha trabalhado em mais de uma unidade jurisdicional durante o ano, a escolha foi para a de maior tempo de jurisdição, já que a unidade serve para classificá-lo (a) na categoria, mas abrange todas as sentenças praticadas durante o período. 

Categorias - As 14 categorias são: Desembargadores – Feitos Gerais e Especializadas em Geral; Família, Sucessões e Juventude; Fazenda Pública e Execução Fiscal; Núcleos Especializados; Juizados Especiais e Turma Recursal; Criminal e Execução Penal; Conciliação; Varas Únicas; Desembargador: Câmara de Direito Privado; Desembargador: Câmara Direito Público/Câmara Temporária; Desembargador: Câmara Criminal; Produtividade por Unidade Jurisdicional: Câmara Criminais, Câmaras de Direito Privado e Câmaras de Direito Público.

VENCEDORES E VENCEDORAS

Categoria: Feitos Gerais e Especializadas em Geral

1º lugar: Myrian Pavan Schenkel - 2863 sentenças

2º lugar: Ítalo Osvaldo Alves da Silva - 2480 sentenças

3º lugar: Alexandre Elias Filho - 2176 sentenças

Categoria: Família, Sucessões e Juventude

1º lugar: Wanderlei José dos Reis - 2475 sentenças

2º lugar: Maria Lúcia Prati - 1843 sentenças

3º lugar: Pierro de Faria Mendes - 1739 sentenças

Categoria: Fazenda Pública e Execução Fiscal

1º lugar: Mirko Vincenzo Giannotte - 5091 sentenças

2º lugar: Anderson Candiotto - 3927 sentenças

3º lugar: Agamenon Alcântara Moreno Júnior - 3013 sentenças

Categoria: Núcleos Especializados

1º lugar: Wagner Plaza Machado Junior - 12634 sentenças

2º lugar: Cristhiane Trombini Puia Baggio - 7201 sentenças

3º lugar: Fábio Petengill - 5792 sentenças

Categoria: Juizados Especiais e Turma Recursal

1º lugar: Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva - 9336 sentenças

2º lugar: Érico de Almeida Duarte - 8786 sentenças

3º lugar: Wagner Plaza Machado Junior - 7948 sentenças

Categoria: Criminal e Execução Penal

1º lugar: Djessica Giseli Kuntzer - 2284 sentenças

2º lugar: João Filho de Almeida Portela - 1944 sentenças

3º lugar: Jorge Alexandre Martins Ferreira - 1830 sentenças

Categoria: Conciliação

1º lugar: Bruno D`Oliveira Marques - 11595 sentenças

2º lugar: Wagner Plaza Machado Junior - 3767 sentenças

3º lugar: Cristhiane Trombini Puia Baggio - 1663 sentenças

Varas Únicas

1º lugar: Aroldo José Zonta Burgarelli - 8585 sentenças

2º lugar: Fernanda Mayumi Kobayashi - 3754 sentenças

3º lugar: Guilherme Carlos Kotovicz - 2622 sentenças

Categoria: Desembargador – Câmara Direto Privado:

1º lugar: Carlos Alberto Alves da Rocha - 3166 acórdãos/decisões

2º lugar: Dirceu dos Santos - 3052 acórdãos/decisões

3º lugar: Maria Helena Gargaglione Póvoas - 2972 acórdãos/decisões

Categoria: Desembargador – Câmara Direto Público/Câmara Temporária

1º lugar: Luiz Octávio de Oliveira Saboia Ribeiro - 4605 acórdãos/decisões

1º lugar: Maria Aparecida Ferreira Fago - 4605 acórdãos/decisões

2º lugar: Helena Maria Bezerra Ramos - 4457 acórdãos/decisões

3º lugar: Mário Roberto Kono de Oliveira - 3845 acórdãos/decisões

Categoria: Desembargador – Câmara Criminal

1º lugar: Marcos Machado - 1685 acórdãos/decisões

2º lugar: Luiz Ferreira da Silva - 1658 acórdãos/decisões

3º lugar: Gilberto Giraldelli - 1581 acórdãos/decisões

Categoria: Produtividade por Unidade Jurisdicional – Câmaras Criminais

1º lugar: Gabinete 1 da 1ª Câmara Criminal – Des. Orlando de Almeida Perri – 93,47%

2º lugar: Gabinete 3 da 1ª Câmara Criminal – Des. Marcos Machado – 91,36%

3º lugar: Gabinete 1 da 3ª Câmara Criminal – Des. Luiz Ferreira da Silva – 87,50%

Categoria: Produtividade por Unidade Jurisdicional – Câmaras de Direito Privado

1º lugar: Gabinete 1 da 3ª Câmara de Direito Privado – Des. Carlos Alberto Alves da Rocha – 99,45%

2º lugar: Gabinete 3 da 4ª Câmara Direito Privado – Desa. Serly Marcondes Alves – 88,84%

3º lugar: Gabinete 3 da 3ª Câmara Direito Privado – Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues – 88,21%

Categoria: Produtividade por Unidade Jurisdicional – Câmaras de Direito Público

1º lugar: Gabinete 3 da 2ª Câmara de Direito Público – Desa. Maria Aparecida Ferreira Fago – 84,94%

2º lugar: Gabinete 3 da 1ª Câmara de Direito Público – Desa. Helena Maria Bezerra Ramos – 82,70%

3º lugar: Gabinete 1 da 1ª Câmara de Direito Público – Des. Rodrigo Roberto Curvo – 80,87%

Fotos: Ednilson Aguiar