Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

No último dia de gestão como corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, realizou a entrega de 400 títulos de propriedade a moradores dos bairros Parque Nova Esperança II e Alvorada, em Cuiabá. Em duas cerimônias realizadas na manhã desta quinta-feira (19 de dezembro), integram a 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal e contam com a parceria da Prefeitura de Cuiabá, Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Consórcio Vale do Rio Cuiabá e Assembleia Legislativa de Mato Grosso. 

O corregedor destacou que fez questão de participar das entregas em seu último dia de gestão por considerar esse um momento especial para a população. “Momentos como este nos mostram que todo o esforço vale a pena. Saber que, em 2024, conseguimos entregar mais de 12 mil títulos de propriedade no estado, superando os quase 9 mil do ano anterior, é motivo de orgulho e celebração. Cada título é mais do que um documento: é a concretização de sonhos, a segurança de um lar e o fortalecimento da dignidade de tantas famílias”, afirmou. 

Ele acrescentou que o programa Solo Seguro continuará na nova gestão, por ser uma ação contínua liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Essas entregas foram só a primeira etapa de títulos nesses dois bairros. Outros ainda serão entregues, e posso garantir que esta iniciativa continuará na gestão do corregedor José Lindote, já que se trata de um programa permanente”, explicou. 

Para o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, sem a união de esforços, as entregas de títulos definitivos não seriam possíveis. “O sucesso dessa iniciativa se deve à articulação entre as diversas esferas do poder público e privado, principalmente ao corregedor Juvenal, que não mediu esforços em sua gestão para resolver os problemas da regularização fundiária”, afirmou. 

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Wilton Coelho, explicou que, ao todo, 800 títulos serão entregues aos moradores do Parque Nova Esperança II e 1400 aos moradores do bairro Alvorada. “Essas foram as primeiras etapas. Mais títulos serão entregues à medida que os cartórios nos repassarem. Um dos diferenciais é que os moradores já saem com a escritura dos seus imóveis, uma garantia de seus direitos. A partir de agora, são os donos legítimos e poderão colher todos os benefícios”, argumentou. 

O diretor de Regularização Fundiária e Urbana do Intermat, Erivelto Vieira Nunes, destacou que o evento resgata uma dívida com os moradores. “É uma grande honra participar deste momento de realização de sonhos. Por meio desses parceiros, estamos garantindo o direito à moradia, à propriedade e a uma melhor qualidade de vida”, pontuou. 

Para Valdineia da Cruz Lima, moradora do Parque Nova Esperança II, a entrega foi um momento de muita emoção. “Moro há 20 anos aqui e, durante todo esse tempo, sonhei em ter esse documento nas mãos. Estou muito feliz e realizada”, disse. 

Sentimento semelhante foi expresso por Florença Dias de Faria, moradora do bairro Alvorada. “Moro aqui há muitos anos. Vim quando inauguraram a Rodoviária, constituí minha família, passei por muita coisa, tive meus filhos, perdi meu marido, chorei, ri e nem acredito que hoje estou saindo com a minha escritura. Algo tão sonhado e tão importante. É uma alegria muito grande”, afirmou. 

Também participaram das entregas o deputado estadual Wilson Santos; os vereadores Sargento Joelson e Marcrean Santos; a diretora de Regularização Fundiária de Cuiabá, Joelma de Souza Siqueira; a assessora especial da presidência do Intermat, Iza Carol Gomes Luzardo; o presidente do bairro Alvorada, Sérgio de Almeida; e o presidente do Parque Nova Esperança II, Wanderson Rodrigues. 

Solo Seguro Amazônia – Idealizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana Nacional de Regularização Fundiária ocorreu de 25 a 29 de novembro nos nove estados que compõem a Amazônia Legal: Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Maranhão, Tocantins, Acre, Amapá e Mato Grosso. Em Mato Grosso, a iniciativa foi coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), em parceria com cartórios, municípios e órgãos públicos estaduais.

Fotos: Adilson Cunha