Nos últimos dois anos, o Poder Judiciário de Mato Grosso se destacou no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alcançando ótimos números em produtividade e redução da taxa de congestionamento. Mais processos julgados e maior celeridade nas decisões, são alguns dos avanços que refletem diretamente na melhoria da prestação de serviços à sociedade.

As informações foram repassadas na terça-feira (17/12), na última Reunião de Análise Estratégica (RAE) da gestão da desembargadora Clarice Claudino da Silva à frente do Poder Judiciário de Mato Grosso.

A Coordenadoria de Planejamento apresentou informações que demonstram o quanto o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem evoluído nos últimos anos. Confira:

Metas Nacionais – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso bateu ou ultrapassou a marca de 100% na maioria das metas estipuladas pelo CNJ, como julgar mais processos do que os distribuídos; julgar processos mais antigos (na justiça comum, no segundo grau e nos juizados e turmas); estimular a conciliação; priorizar o julgamento dos processos relativos a crimes contra a administração pública e à improbidade administrativa; reduzir a taxa de congestionamento; priorizar os julgamentos dos processos relativos ao feminicídio; impulsionar os processos de ações ambientais, por exemplo.

Indicadores de Litígio – Nesse aspecto, foram apresentados dados comparativos entre os processos novos, baixados e pendentes, mensurados nos períodos de novembro de 2023 e novembro deste ano. Em relação aos processos novos, no ano passado foram registrados 578.981 e, neste ano, 626.910, ou seja, houve aumento de 8,28%. Quanto aos processos baixados, foram 597.992 no ano passado e 696.609 neste ano, ou seja, resultado positivo de 16,49%. E sobre os processos pendentes, no ano passado foram 854.852 e, neste ano, 775.653, o que representa redução positiva de 9,26%.

Índice de Atendimento à Demanda – A atual gestão obteve o maior e melhor IAD, com os Juizados Especiais se destacando com um índice de 117% de atendimento à demanda, o que se refletiu também no melhor resultado na taxa de congestionamento, que caiu de 42,92% no ano passado para 32,48% neste ano.

Todos os âmbitos da Justiça estadual (Juizados Criminais, Juizados Especiais, Turmas Recursais e Segundo Grau) conseguiram reduzir suas taxas de congestionamento, o que significa que conseguiram julgar mais processos do que entraram, reduzindo o estoque de processos pendentes. No geral, a queda da taxa de congestionamento foi de 63,3%, no início da gestão, para 51,6%, no mês passado, resultado inédito para o TJMT.  

O tempo de tramitação vem caindo progressivamente desde 2018, quando o tempo de baixa era de 968 dias, chegando a 641 dias, em outubro deste ano. No início do atual biênio, essa marca era de 715 dias, ou seja, celeridade de 74 dias na entrega da prestação jurisdicional.

Pacificação social - Instalação de 55 Pontos de Inclusão Digital (PIDs), ampliando o acesso à Justiça em municípios e distritos que não são sede de comarca; programa de pacificação social desenvolvido com instituições públicas e privadas; elaboração de programa de formação em Justiça Restaurativa e círculos de construção de paz (130h); 1.812 facilitadores formados em Justiça Restaurativa e círculos de construção de paz; 4.478 círculos de construção de paz realizados, totalizando 44 mil participantes; formação de 91 novos mediadores judiciais, seis conciliadores judiciais e um instrutor; credenciamento de 45 mediadores judiciais.

Indicadores de Desempenho - Nesse quesito, foi apresentado o monitoramento do progresso dos objetivos estratégicos de 2024, com o cumprimento da grande maioria deles, como “assegurar a transformação e aceleração digital do negócio”, assegurar a gestão da mudança com foco na cultura de inovação e na transformação” e “fortalecer a estratégia e a infraestrutura de TIC, assegurando a transformação necessária ao negócio”, metas que foram 100% atingidas.

Gestão de Pessoas - Definição do uso de tempo de serviço público para cálculo do quinquênio; implantação do novo sistema de Gestão de Pessoas – ADMRH; aquisição de 20 vagas de mestrado em Direito e de 18 vagas para Doutorado em Direito para magistrados; alteração do Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR); concurso de magistrados e servidores; oficinas para capacitar magistrados e servidores no uso da inteligência artificial generativa, visando aumentar a produtividade. Além disso, entre janeiro de 2023 e outubro deste ano, mais de 88% dos (as) magistrados (as) frequentaram pelo menos um curso oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT).

Gestão por processos - Implantação do Manual de Gabinetes de segunda instância; implantação da nova lei de licitações em todos os procedimentos; aprimoramento dos fluxos de trabalhos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs); implantação da gestão por processos no Núcleo de Previdência e no Núcleo de Sustentabilidade.

Tecnologia da informação - Contratação de software para gestão de contratos e atas; parque de computadores e notebooks 110% dentro da vida útil; priorização do primeiro grau com links de internet nas comarcas mais velozes e seguros; baixa automática de processos (robô Ilustris_IA); intimação automática de acórdão (robô Veredictus); integração do Processo Judicial Eletrônico (PJe) com o Domicílio Judicial Eletrônico.  

Vice-Presidência – Conseguiu reduzir, nesta gestão, o tempo das remessas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de quatro dias para apenas um dia, com a implantação do Modelo Nacional de Interoperabilidade. Além disso, as decisões proferidas aumentaram de 14.220, em 2022, para 19.044, em 2024, ou seja, a Vice-Presidência alcançou 34% de aumento da produtividade.

Também foram apresentados os próximos passos da Coordenadoria de Planejamento, que fará a divulgação do plano de gestão do biênio 2025/2026, realizará o encontro de alinhamento estratégico, em janeiro de 2025, o alinhamento das ações do Prêmio CNJ e a implantação das ações de gestão de riscos.

Agradecimento

Na abertura da reunião a presidente falou aos desembargadores, juízes auxiliares, coordenadores e servidores de áreas estratégicas do Tribunal de Justiça, tanto do atual quanto do próximo biênio que estavam presentes.

“É um momento de encerramento, mas também de celebração pelo trabalho realizado em equipe e pelo legado que construímos no nosso Tribunal de Justiça. A gestão que agora se encerra buscou o comprometimento, fortalecer os pilares que sustentam nosso tribunal, a garantia de acesso à justiça, a eficiência na prestação jurisdicional e a valorização dos nossos servidores, servidoras, magistrados e magistradas. Cada meta alcançada e cada iniciativa concretizada foram frutos de esforços coletivos, marcados pela dedicação e pelo desejo de servir à sociedade mato-grossense da melhor forma que pudesse. Ao passar o bastão para a nova administração, confiamos que as sementes plantadas durante este ciclo continuarão a florescer, impulsionando o nosso tribunal para patamares ainda mais altos de excelência e inovação”, disse a presidente do TJMT.

Ao final da reunião, a presidente Clarice Claudino destacou ser gratificante chegar a esta fase final de sua gestão enxergando mais do que números, mas o esforço e a dedicação de cada um. “É este o saldo mais interessante que eu levo desses dois anos: a alegria que eu tenho de poder levar vocês todos no meu colar de pérolas”. A desembargadora manifestou ainda sua esperança de que todos continuarão apoiando e se esforçando para que o TJMT siga com o ambiente de trabalho de dedicação, alegria e espírito devotado a servir. “Quando nós encaramos a vida como uma passagem, na qual nós estamos a serviço, fica tudo mais alegre, mais leve e mais interessante e os resultados vêm por si mesmos, eles são naturais desse nosso caminhar”.

Mensagem da nova administração

Presidente eleito para o biênio 2025-2026, o desembargador José Zuquim Nogueira parabenizou os atuais membros da diretoria e  toda  equipe. “Foi uma demonstração de crescimento, de envolvimento e, inclusive, de muito amor ao que está sendo feito. Eu só peço a Deus que eu tenha a mesma oportunidade que a senhora está tendo agora, desembargadora Clarice, de falar ‘missão cumprida e eu fiz o meu melhor’. Oxalá tenha eu essa mesma oportunidade no final da minha gestão. Eu estou realmente maravilhado com a apresentação, com todo o envolvimento das equipes e espero contar com esse mesmo esforço, com essa mesma capacidade na gestão que vai se iniciar”, disse.