Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura visa a entrega de uma jurisdição mais efetiva
Em quase 10 anos de existência, o Grupo de Estudos da Magistratura (Gemam) tem se consolidado como fonte de aprimoramento intelectual e de relevantes debates jurídicos na esfera do Poder Judiciário de Mato Grosso. Na sexta-feira (15 de março), os integrantes do Gemam se reuniram pela 33ª vez, de maneira híbrida (presencial e virtual), a fim de garantir a adesão do maior número de integrantes possível para as discussões dos temas propostos.Segundo a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, o contínuo envolvimento dos magistrados e magistradas no estudo significa a melhoria da qualidade da produção jurídica do Judiciário mato-grossense. “Como consequência, toda a população ganha, pois nós teremos decisões mais justas, mais sérias, mais correlatas com a jurisprudência nacional”, afirmou.
A magistrada enalteceu ainda as recentes adesões de novos magistrados ao Gemam, visto que o objetivo da Escola da Magistratura é justamente capacitar cada vez mais o corpo de juízes(as) e desembargadores(as) do Estado. “O ‘estudar’ na magistratura deve ser constante, todos os dias, até o fim da sua carreira, porque nós estamos sempre aprendendo, a sociedade está sempre evoluindo, então a gente precisa estar sempre atualizado. E Mato Grosso é vanguarda nessa questão, somos olhados pelo resto do país como magistrados competentes e estudiosos. Então, nós temos uma referência nesse sentido em relação aos outros estados”, observou.De acordo com a coordenadora do Gemam, juíza Helícia Vitti Lourenço, o grande interesse dos magistrados e magistradas em integrar o Gemam é muito importante para a magistratura do Estado. “Isso demonstra que nós temos uma quantidade expressiva de juízes em atuação há anos e que ainda se dedicam ao estudo, ao aprimoramento da jurisdição. É muito importante que, além do comprometimento e da responsabilidade já inerente a função de decidir, que essa tomada de decisão seja de fato estudada, atualizada, aprimorada, de acordo com o contexto social em que aquele jurisdicionado está inserido.”
Conforme Helícia, o(a) magistrado(a) precisa entender que é preciso entregar a jurisdição de acordo com a necessidade daquela sociedade, com a necessidade daquele jurisdicionado, “e isso só é possível se nós pudermos realmente continuar a aprimorar os nossos estudos. Não tem como nenhum profissional hoje parar de estudar. Não é possível você conseguir entregar um trabalho de excelência se você não se dedicar aoestudo, se não tiver um ‘plus’ a mais daquele juiz. O nosso zelo é realmente pela capacitação, pelo aprimoramento, pela atualização do magistrado nesse contexto de entregar uma jurisdição mais efetiva, mais plena para a sociedade de mato-grossense.”
Além dos temas que foram discutidos na reunião, a coordenadora do Gemam destacou uma novidade que foi aprovada na última sexta-feira. “A desembargadora Helena Maria fez uma propositura que foi aprovada pela maioria dos colegas. Então, o que consiste isso? Nós teremos três eixos de estudos dentro deste grupo. Então, nós já tínhamos dois, que era o criminal e o cível, e agora a desembargadora contemplou o agro. Então, o agronegócio será também objeto de estudo minucioso pelos juízes dentro do Gemam”, destacou Helícia.
Prestigiando pela primeira vez uma reunião do grupo, o desembargador Marcos Regenold Fernandes, que passou a integrar o Judiciário mato-grossense em fevereiro, fez questão de se inscrever para fazer parte do Gemam. Para ele, estar sempre atualizado é uma necessidade do ser humano, “de estar sempre em dia com todos os acontecimentos, que são muito dinâmicos, especialmente no Direito. Cada dia há uma mudança da jurisprudência, a legislação também sofre alterações constantes. Então, o aprendizado e a atualização que se faz aqui é imprescindível para a atuação judicial do magistrado.”
Ele explica que sempre lecionou e que também é um estudioso nas horas vagas. “O exercício da própria profissão nos permite estudar todos os dias em centenas de casos diferenciados. Nós aplicamos o Direito a cada caso concreto e utilizando os parâmetros que nós obtemos também nos grupos de estudo. Daqui saem enunciados, saem lições, que nós levamos isso para aplicação nos casos concretos que chegam ao nosso julgamento”, acrescentou.
Ao longo do dia foram apresentados cinco temas: ‘Aspectos relevantes sobre a aplicação das sanções na nova Lei de Improbidade administrativa’; ‘Aspectos relevantes e atuais da abordagem policial e busca pessoal’, ‘Suprema Corte dos EUA – Admissão de Políticas Afirmativas – Harvard’, ‘Violência policial comprovada na prisão em flagrante nulifica a prova da autoria e materialidade?’ e ‘Saída temporária e finalidade da pena’.
Todos as magistrados e magistradas que participaram da reunião receberam certificado.
#ParaTodosVerem - Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida de uma sala onde várias pessoas, em trajes formais, estão sentadas em cadeiras posicionadas em formato de um U. Imagem2: fotografia colorida da des. Helena Maria falando em pé, no microfone, em um púlpito. Ela é uma mulher branca de cabelos escuros. Ao fundo, uma tela mostra pessoas que participam da reunião via webcam. Imagem 3: fotografia colorida da juíza Helícia Vitti ao microfone. Ela é uma mulher branca, de cabelos loiros compridos, que usa roupas claras.
Lígia Saito/Fotos Alair Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)