Nesta sexta-feira (31 de janeiro), a Comarca de Novo São Joaquim completa a maioridade. São 18 anos de serviços judiciais prestados à população do município e seus distritos Cachoeira da Fumaça e Itaquerê. Distante 485 km da capital mato-grossense, a Comarca foi criada pela Lei Complementar nº 166, de 13 de abril de 2004, e instalada em 31 de janeiro de 2007. Até então, era jurisdicionada pela Comarca de Barra do Garças.

Pertence à categoria de Entrância Inicial e conta hoje com uma única Vara de Competência Geral (Cível e Criminal). De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada do município, em 2024, é de 7.160 pessoas.

A Comarca hoje

Atualmente, a Comarca de Novo São Joaquim continua a se modernizar e a oferecer serviços cada vez mais eficientes. A utilização do Cejusc Virtual Estadual (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) e a implantação de novas tecnologias têm contribuído para agilizar os processos e facilitar o acesso à Justiça.

Com uma equipe composta por 25 servidores, entre efetivos, comissionados, estagiários, terceirizados e contratados, a Comarca atende a cerca de mil processos em andamento. Atualmente, a juíza Tabatha Tosetto está à frente da direção da Comarca, dando continuidade a um trabalho que já passou por outros 13 magistrados desde a sua instalação.

O Fórum da Comarca foi reformado e reinaugurado em maio de 2024.

Os primeiros passos

A criação da Comarca representou um avanço significativo para a região, que antes dependia de Comarcas mais distantes para solucionar seus conflitos judiciais. A instalação da Vara Única trouxe maior comodidade e agilidade aos processos, facilitando a vida dos cidadãos. Ao longo dos anos, a Comarca enfrentou diversos desafios, como a falta de estrutura e a grande demanda por serviços jurídicos.

“Neste dia de celebração, é fundamental reconhecer o trabalho árduo de todos aqueles que contribuíram para a construção da nossa Comarca. Servidores, advogados, promotores, juízes e tantos outros que se dedicaram incansavelmente para garantir o bom funcionamento da Justiça em Novo São Joaquim. A todos, o nosso sincero agradecimento”, disse a magistrada.

Curiosidade - Uma curiosidade histórica da Comarca é que o primeiro julgamento criminal só ocorreu três anos após sua instalação. Em 21 de maio de 2010, o Tribunal do Júri teve como presidente o magistrado Bruno D’Oliveira Marques, que hoje atua na Vara Especializada em Ações Coletivas, em Cuiabá; como promotor de Justiça, Milton Mattos da Silveira Neto; e como defensor dativo, Carlos Royttmen Pires da Silva. Esse evento marcou um novo momento para a Comarca, que passou a oferecer um serviço mais completo à população.

O futuro da Comarca

Com o crescimento da região e o aumento da demanda por serviços jurídicos, a Comarca deverá continuar investindo em sua estrutura e em seus recursos humanos. A meta é garantir que todos os cidadãos tenham acesso à Justiça de forma rápida e eficiente. A Comarca de Novo São Joaquim está em constante evolução. Atualmente, utiliza o CEJUSC Virtual Estadual para atender aos cidadãos e, a partir deste ano, também passará a receber e processar Representações Pré-Processuais (RPPs).

“Temos muitos desafios pela frente. Apesar de termos um Fórum completamente reformado, precisamos sempre aprimorar a infraestrutura, investir em tecnologia e, principalmente, valorizar o capital humano, que é o nosso maior patrimônio. Mas estou confiante de que, juntos, com a união de esforços de todos, vamos superar cada obstáculo e construir um futuro ainda mais promissor para a Comarca de Novo São Joaquim”, afirmou a juíza diretora.

História de dentro da Comarca. Literalmente!

Na Comarca de Novo São Joaquim existe uma história de amor e companheirismo que transcende os muros do Fórum, atravessa a rua e encontra a casa de Marinete e Mauro. Casados há 26 anos, moram exatamente em frente ao Fórum, onde trabalham desde 2011. Os dois são servidores concursados e atuam no Poder Judiciário de Mato Grosso há 19 e 38 anos, respectivamente.

Ao longo dos anos, ambos viram o progresso se instalar no município, com a chegada do asfalto, e na Comarca, com a chegada da internet e da digitalização dos serviços. Marinete de Jesus Correa Borges Costa começou como oficial de Justiça contratada em 2006, na Comarca de Campinápolis, em 2008 passou no concurso do PJMT e em 2011 foi designada para Novo São Joaquim. Atualmente é a gestora-geral da Comarca, mas entre 2011 e 2021, atuou como gestora-administrativa, enquanto Mauro Ilídio da Costa sempre atuou como oficial de Justiça nas quase quatro décadas de serviços prestados ao Judiciário mato-grossense.

Mauro conta que quando chegou a Novo São Joaquim, no início de 2011, vindo da Comarca de Nova Xavantina, onde atuou desde 1986, as rodovias de acesso eram de chão batido, os processos eram físicos e atualizados diariamente no sistema Apolo.

“Graças a Deus hoje contamos com as rodovias quase todas asfaltadas e nossos processos são 100% digitais. A Comarca é excelente. Apesar de pequena, é composta por grandes pessoas, que fazem do dia-a-dia um prazer. É um privilégio poder fazer parte da história daqui, que possui servidores absolutamente atenciosos e cuidadosos com o trato da coisa pública. A relação com a população, por fim, é a mais cordial possível, todos são muito carinhosos e receptivos. Com os meus 38 anos de Poder Judiciário posso dizer com certeza, aqui é o melhor lugar para se viver e trabalhar”, afirma Mauro.

Além de formarem uma dupla musical, ela canta e ele toca violão, os dois dividem a mesma opinião quanto ao trabalho e convivência na Comarca.

“No início não tínhamos nem internet boa aqui. Muitas coisas, levávamos para fazer em casa, como enviar ofícios para o Tribunal em Cuiabá e pedir material de consumo no Sistema. Hoje está diferente. Conseguimos a digitalização 100% dos processos e por último uma reforma geral no prédio. Até Wi-Fi temos para os nossos jurisdicionados”, comemora Marinete.

Para entrar em contato com a Comarca basta acessar o Portal do TJMT e clicar em Contatos do Judiciário e depois Comarcas.