Corregedoria e Cemulher vão buscar apoio de prefeituras para enfrentamento à violência doméstica
Na tarde
de sexta-feira (24 de janeiro), o corregedor-geral da Justiça, desembargador
José Luiz Leite Lindote, e a coordenadora da Cemulher, desembargadora Maria
Erotides Kneip, se encontraram com representantes do Ministério Público do
Estado (MPE), Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Assembleia
Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) para
alinhar parcerias entre os órgãos.
Os
integrantes das instituições conheceram o planejamento estratégico e a
necessidade de ampliar a adesão dos prefeitos ao Protocolo de Intenções nº
01/2019. "A reunião teve como objetivo buscar o apoio dos presentes para
incentivar os prefeitos a aderirem ao Protocolo de Intenções assinado em 2019,
um compromisso firmado pelo Tribunal de Justiça, Cemulher, Ministério Público,
Governo do Estado, Defensoria Pública, OAB e AMM. Essa adesão é essencial para
a implantação das redes de enfrentamento em cada município do Estado de Mato
Grosso", explicou o corregedor.
O
Judiciário e o Ministério Público estarão presentes no Encontro Estadual de
prefeitos, que acontecerá nos dias 18 e 19 de fevereiro, no Cenarium Rural, em
Cuiabá. Durante o evento, os representantes irão esclarecer dúvidas e
incentivar a adesão ao protocolo. Também foram debatidas medidas como a
inclusão de políticas públicas no Plano Plurianual (PPA) e a reserva de vagas
de trabalho para mulheres vítimas de violência em editais de licitação, em
conformidade com a nova Lei de Licitações.
A
coordenadora da Cemulher reforçou que, além de mobilizar os gestores
municipais, é necessário criar mecanismos de incentivo, como prêmios e selos de
reconhecimento, para estimular as boas práticas. "Nosso objetivo é
construir uma rede sólida e integrada, onde cada município desempenhe um papel
ativo no enfrentamento à violência contra a mulher", ressaltou a
desembargadora Maria Erotides.
Ainda
participaram das discussões as juízas auxiliares da Corregedoria, Myrian Pavan
Schenkel e Anna Paula Gomes de Freitas, o procurador-geral de Justiça, Deosdete
Cruz Júnior; o deputado Ney Adalto Rodrigues Leite; secretário do Gabinete de
Inovação e Transformação Digital do TCE, Nilson Fernando Gomes Bezerra e Simony
Jin; e o assessor da AMM, Marcos Mundim.
Alcione dos Anjos / Foto: Adilson Cunha
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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