Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Na manhã de sexta-feira (24 de janeiro), durante a solenidade de posse, o novo diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) para o biênio 2025/2026, desembargador Márcio Vidal, relembrou a sua trajetória pessoal junto à Escola e destacou quais serão as áreas prioritárias nos próximos dois anos.

 

Ao lado da vice-diretora, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, o magistrado reiterou o compromisso de dar continuidade aos grandes projetos da Esmagis, que este ano completará 40 anos.

 

“Tenho a honra de assumir, pela segunda vez, a direção desta instituição que tanto admiro. O simbolismo desta data é ainda mais especial para mim, pois, coincidentemente, também completarei, assim como o desembargador José Zuquim e a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, digna presidente do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, 40 anos de magistratura, assim como foi ontem completado pela querida e distinta colega desembargadora Maria Erotides Kneip”, afirmou.

 

O desembargador lembrou ainda que foi membro fundador do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e atualmente ocupa o cargo de vice-presidente desse colégio, que neste ano completará 20 anos. “Veja só o simbolismo que é, para mim, estar aqui na diretoria da Escola neste ano”, complementou.

 

Em seu pronunciamento, o novo diretor assinalou que sua relação com a Escola da Magistratura é antiga e enraizada. “Minha história começou no ano de 1990, no exercício da magistratura estadual, com cinco anos de carreira, e já professor anteriormente da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, quando participei do 3º Encontro Nacional de Diretores de Escolas da Magistratura, realizado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Naquela ocasião, acompanhado, nada mais, nada menos, pelo ilustre, distinto e eterno professor João Antônio Neto, onde discutimos o papel fundamental das escolas de magistratura do Brasil.”

 

Naquele período, ele teve a oportunidade de dialogar, em Cuiabá, juntamente com o professor João Antônio Neto, com o desembargador Cristóvão Daiello Moreira, então diretor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. “As reflexões sobre a necessidade de uma estrutura mínima e consistente para as escolas foram sementes que germinaram ao longo dos anos. Chegamos a debater novos critérios de acesso à magistratura, mas ficou apenas no campo das ideias, não houve progresso, como se deve imaginar, por questões políticas internas e externas. Hoje há sinais de inovações trazidas pelo CNJ.”

 

O diretor lembrou que em 2004, quando o juiz substituto de Segundo Grau, foi convocado a integrar um seleto grupo do Tribunal de Justiça de São Paulo, liderado pelo desembargador Antonio Rulli Júnior, para desenhar um projeto de mestrado direcionado às escolas de magistratura.

 

“Dali, nasceu, nesse encontro, uma relação de amizade, de confiança, que perdurou até os últimos dias de vida do colega e que muito contribuiu para a implantação de dados educacionais neste Tribunal. Naquele mesmo ano, veio a Emenda Constitucional n. 45, de 2004, que criou a Enfam [Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados], tornando obrigatória a formação e aperfeiçoamento continuado dos magistrados. A Esmagis foi institucionalizada logo em seguida, no ano de 2006, e eu tive a honra de estar à frente, juntamente com o colega desembargador Rui Ramos, que era o vice-diretor”, assinalou.

 

Conforme o desembargador Márcio Vidal, ao longo dessas décadas, a Esmagis-MT tornou-se referência não apenas pela qualidade dos cursos oferecidos, mas também pela sua interface com a sociedade, por meio de programas inovadores e pela excelência no ensino de pós-graduação, com a implantação do curso de mestrado, de autoria da desembargadora Maria Erotides já ao final de sua gestão, que depois foi executado pelo desembargador Marcos Machado. Atualmente, a Esmagis já está na segunda edição do curso de mestrado.

 

“Hoje, ao assumir novamente essa honrosa posição, faço com o mesmo entusiasmo e senso de responsabilidade que me acompanharam ao longo da carreira. O mundo contemporâneo é marcado por mudanças aceleradas e desafios crescentes. Os magistrados têm que estar preparados e conectados a realidades sociais, econômicas, tecnológicas e ambientais”, ressaltou.

 

O diretor listou as áreas prioritárias para o biênio: a área da ‘Comunicação’ está a cargo da juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva; a ‘Deontologia’ será conduzida pelo juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto; a área ‘Econômica’ está sob responsabilidade do juiz Jorge Iafelice dos Santos; o ‘Meio Ambiente’ com o desembargador Rodrigo Roberto Curvo; e a ‘Tecnologia Digital e Inteligência Artificial’ com o desembargador Lídio Modesto da Silva Filho. 

 

“Que este seja um ciclo em que honraremos as tradições que nos trouxeram até aqui, sem nunca deixarmos de avançar rumo ao amanhã. A Esmagis continuará a ser um farol do saber, da justiça e da inovação, guiando-nos em tempos desafiadores, mas repletos de oportunidades”, finalizou.

 

Leia abaixo parte do discurso do desembargador:

Hoje, ao assumir novamente esta honrosa posição, faço-o com o mesmo entusiasmo e senso de responsabilidade que me acompanharam ao longo da carreira. O mundo contemporâneo é marcado por mudanças aceleradas e desafios crescentes. A complexidade das questões jurídicas que enfrentamos exige magistrados não apenas bem-preparados, mas conectados às realidades sociais, econômicas, tecnológicas e ambientais.

 

Por isso, estabelecemos como prioridade em nossa gestão as seguintes áreas de enfoque, que serão lideradas por colegas de reconhecida competência:

 

I.             Comunicação, coordenada pela Dra. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, para aprimorar o diálogo entre a magistratura e a sociedade. A comunicação efetiva é essencial para Justiça. Devemos capacitar nossos magistrados a comunicar de maneira clara, empática e acessível. Isso inclui não apenas a oratória e a redação de decisões, mas também o uso das novas mídias para aproximar a justiça da sociedade.

 

II.           Tecnologia Digital, liderada pelo Des. Lídio Modesto da Silva Filho, visando à inovação e ao uso de ferramentas que otimizem o trabalho jurisdicional. Vivemos na era digital e a magistratura não pode ficar alheia a essa realidade. Investiremos em estudo de tecnologias avançadas para aprimorar a eficiência dos processos judiciais e garantir a segurança e transparência dos dados. A Inteligência Artificial e o Big Data serão nossos aliados na busca por uma justiça mais ágil e precisa.

 

III.          Meio Ambiente, sob a coordenação do Des. Rodrigo Roberto Curvo, para integrar a sustentabilidade às práticas judiciais. A sustentabilidade é uma responsabilidade de todos, inclusive do judiciário. Promoveremos a formação de magistrados conscientes das questões ambientais, aptos a julgar com sensibilidade e conhecimento técnico sobre os impactos das suas decisões no meio ambiente. A Justiça Ambiental será uma prioridade em nosso currículo.

 

IV.         Deontologia da Magistratura, conduzida pelo Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto, reforçando a ética e os valores que norteiam a nossa atuação. A ética é o alicerce da justiça. Reforçaremos a formação deontológica, promovendo os valores de integridade, imparcialidade e respeito aos direitos humanos. Nossos magistrados serão respeitados pela sua conduta ética, mantendo a confiança da sociedade no Judiciário.

 

V.          Economia, com o Dr. Jorge Iafelice dos Santos, para abordar o impacto das questões econômicas no sistema jurídico. Compreender as complexidades econômicas é vital para uma justiça que promove o desenvolvimento social e econômico. Ofereceremos formação em economia para que nossos magistrados possam julgar com um entendimento aprofundado das consequências econômicas das suas decisões, incentivando uma justiça que contribua para prosperidade coletiva. 

 

Clique neste link para assistir à íntegra da cerimônia de posse da diretoria daEsmagis-MT (biênio 2025/2026).

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.